O procurador da República Tranvanvan Feitosa encaminhou ofício ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, requisitando a realização de vistoria técnica na região dos cerrados e caatinga do Estado do Piauí, abrangendo todos os municípios com indícios de grandes áreas destruídas por desmatamentos irregulares. O objetivo é fazer um diagnóstico dos crimes ambientais que estejam acontecendo naquela região.O MPF deu um prazo de 30 dias para que o Ibama realize as vistorias e conclua o relatório a ser encaminhado à Procuradoria da República no Piauí. Caso necessário, o procurador orienta que o Ibama solicite o apoio da Polícia Federal para fins de lavratura dos eventuais flagrantes de crime ambiental. A vistoria deverá ocorrer em áreas superiores a 100 hectares, inclusive com a fiscalização da área de reserva legal devidamente demarcada.Para Tranvanvan Feitosa, existem dezenas de empreendimentos autorizados no Estado do Piauí, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar-PI), atuando na área da produção de carvão vegetal que precisam passar por esta vistoria. O procurador quer saber se essas empresas estão de fato cumprindo com os termos da licença ambiental. Dentre as cidades que serão fiscalizadas estão: Bom Jesus, Curimatá, Jerumenha, Redenção do Gurguéia, Uruçuí, Júlio Borges, Morro Cabeça do Tempo. Segundo relatório da Semar, apresentado ao MPF em dezembro de 2007, existiam no Piauí 43 carvoarias com pedidos de licenciamentos a serem analisados. Esses estabelecimentos, em sua grande maioria, abastecem as usinas siderúrgicas do Maranhão, Minas Gerais e outros Estados da Federação.No documento, o procurador alerta para a falta de sustentabilidade ambiental das carvoarias, bem como as autorizações de desmatamento de grandes áreas contínuas. Para ele, essas atividades são potencial causadores de grande degradação ambiental, especialmente quando ausentes os necessários e prévios Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). "É preciso agir preventivamente para evitar que o lamentável exemplo do desmatamento de 11.673 hectares registrado no Município de Bom Jesus/PI, recentemente denunciado pelo MPF, se repita. As atividades de desmatamento sem autorização no Piauí ocorre de forma acelerada e constituem-se em verdadeiras quadrilhas especializadas em grilagem de terras e de especulação imobiliárias que precisam ser combatidas", enfatiza Tranvanvan Feitosa. As vistorias deverão fiscalizar, também, todos os empreendimentos licenciados tanto pelo Ibama quanto pela Semar/PI, que tratam de planos de manejos florestais e autorização para desmatamento para uso alternativo do solo. Uma cópia do documento foi enviada ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, informando sobre a requisição da vistoria e ao mesmo tempo solicitando que sejam adotados os esforços possíveis para realização da operação.

Fonte: MPF