O Programa Minha Casa, Minha Vida vai construir 21.800 moradias no Piauí, sendo beneficiadas as cidades de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Parnaíba, Teresina e União.A meta mínima do Governo do Piauí é construir mais 21.800 habitações, até o final de 2010, e somar esforços para ir além, alcançando a meta de 40 mil novas habitações no Estado, no mesmo período. Esse é o pacto firmado em torno do Plano Nacional de Habitação ou Programa Minha CAsa, Minha Vida, entre o Governo do Estado, a indústria da construção civil do Piauí, a Caixa Econômica Federal e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).O pacto envolvendo iniciativa privada, prefeituras municipais, agente financeiro e poder público estadual, referente ao mais novo programa habitacional do Governo Federal, foi estabelecido na tarde dessa quarta-feira 8, no Auditório Deputada Francisca Trindade, da Escola Fazendária. Todos os segmentos envolvidos aceitaram a proposta feita pelo governador Wellington Dias, que se reuniu pessoalmente com os respectivos representantes.O encontro contou com a participação do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), Marcelino Fonteles, do superintendente da Caixa Econômica no Piauí, Herbert Buenos Aires, do presidente da APPM, Francisco de Macedo Neto, do prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, e do Presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina), Januário Pinheiro Ramos, entre outras autoridades.800 milhões"Vamos ousar, ir além da meta de 21.800 habitações", exortou o governador Wellington Dias, aos representantes dos setores envolvidos com o Programa Minha CAsa, Minha Vida, que tem como meta em todo o País construir um milhão de habitações, investindo pelo menos R$ 34 bilhões. Mas a expectativa do Governo Federal é também superar esse montante, aplicando cerca de R$ 60 bilhões na construção da casa própria para pessoas com renda familiar de 0 a 10 salários mínimos.Segundo Marcelino Fonteles, se o Piauí conseguir chegar às 40 mil habitações, o Estado terá atraído aproximadamente R$ 800 milhões em investimentos federais, girando a economia estadual, fortalecendo as construtoras piauienses, gerando cerca de 28 mil empregos diretos, proporcionando uma arrecadação calculada em torno de R$ 120 milhões para o Estado. Entretanto, cada segmento terá que fazer sua parte.A ADH ficou encarregada de fazer o cadastro dos futuros mutuários do Programa Minha CAsa, Minha Vida. Dos construtores espera-se que apresentem projetos habitacionais consistentes o suficiente para serem aprovados pelo Ministério das Cidades. O Governo do Estado terá uma contrapartida na qual doará os terrenos, onde serão construídas as novas habitações, e implantará a respectiva infra-estrutura urbana necessária: saneamento básico, energia elétrica e calçamento.50 mil habitantesEssa contrapartida do Governo do Piauí deverá custar aos cofres do Tesouro Estadual cerca de R$ 30 milhões, conforme informação do diretor-presidente da ADH. Já a Caixa Econômica atuará como o agente que financiará as casas e apartamentos, além de fazer a seleção definitiva dos novos mutuários contemplados no Programa Minha CAsa, Minha Vida. A Caixa também fará a análise de projetos e contratação das obras.A prioridade será concedida às famílias incluídas na faixa econômica de zero a três salários mínimos, que morem nos cinco municípios piauienses com mais de 50 mil habitantes - Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri. O Governo do Estado e APPM estudam a possibilidade de criar consórcios de municípios que tenham menos de 50 mil habitantes. Seria uma forma de contemplar número significativo de municípios, em condições normais fora dos critérios originais do programa.O Programa Minha CAsa, Minha Vida pretende aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e gerar emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. O objetivo é compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família. O programa integra o modelo de desenvolvimento do Governo Federal, baseado na política de distribuição de renda e inclusão social, no fortalecimento da família e no estímulo à demanda e ao emprego.CaixaA Caixa espera investir R$ 15 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida neste ano. Do total, serão destinados R$ 4 bilhões para a faixa até três salários mínimos, R$ 5,7 bi para os que recebem de três a seis salários mínimos, R$ 4 bi para os que têm renda entre seis e dez salários, além de R$ 1,2 bi para infra-estrutura. Para 2010, a projeção de investimento é de R$ 30 bi, e os outros R$ 15 bi em 2011.A implantação total do programa está estimada em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União, e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Somente para as famílias com renda de até três salários, o aporte financeiro será de R$ 16 bilhões.Para o grupo que está na faixa salarial entre três e seis salários mínimos estará à disposição cerca de R$ 10 bilhões de subsídios, sendo R$ 2,5 bilhões recursos da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS. As famílias com renda mensal de três a dez salários mínimos, contarão com o benefício do Fundo Garantidor. O pagamento de seguros habitacionais não serão cobrados, independentemente das faixas salariais. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará sua obrigação de pagar as parcelas mensaisA Caixa informou ainda que simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Foi reduzido o período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, de acordo com a da modalidade, e será feita em paralelo com a tramitação na prefeitura.A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora serão em até 15 dias. O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro.Também foi alterado o teto do valor dos imóveis financiados dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A regra está em vigor desde o dia 1º de abril.O banco também informou que criou uma linha de crédito específica para financiar infra-estrutura, como calçadas, esgotos e bocas-de-lobo, num investimento total de R$ 5 bilhões em três anos. Esse financiamento é exclusivo para empresas da construção civil e o custo não será repassado ao mutuário final.

Fonte: Redação do Piaui Hoje