No último sábado (16) as juízas Alba Cristina da Silva e Maria Josuita Barros Machado, da Vara do Trabalho de Oeiras, se dispuseram a realizar uma audiência de conciliação, mesmo no fim de semana, fora do horário de expediente, para solucionar um litígio envolvendo 27 trabalhadores e a prefeitura de Isaias Coelho. O esforço teve resultado positivo e o acordo beneficiou os trabalhadores ao mesmo tempo em que solucionou o problema de bloqueio de recursos do município.O acordo totaliza R$ 300 mil que será pago em parcelas mensais de R$ 5 mil. A audiência contou com a presença de advogados das partes, além de uma comissão de trabalhadores e da própria prefeita de Isaías Coelho, Maria do Espírito Santo. O desconto já começa em novembro e, a partir de janeiro de 2010, a quantia paga mensalmente sofrerá o mesmo aumento anual que obtiver o município na verba referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, sempre levando em consideração a média anual do ano anterior.Os trabalhadores entraram com ação na Justiça do Trabalho cobrando salários em atraso e FGTS. O processo estava com a execução pendente. Para garantir o cumprimento da decisão, a Justiça do Trabalho bloqueou R$ 300 mil de uma conta da prefeitura no Banco do Brasil. Isso forçou a solicitação de um acordo.Como o município de Isaías Coelho é pequeno e depende quase que exclusivamente do repasse do FPM, o valor devido foi dividido em parcelas mensais capazes de, ao mesmo tempo, atender a demanda dos trabalhadores e não inviabilizar a gestão do município."A Justiça do Trabalho atua para garantir o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores mas tem a responsabilidade de não inviabilizar os recursos dos município. Todos os acordos que conseguirmos fechar logo no início do processo proporciona uma grande economia aos cofres públicos, sem contar que evita transtornos no futuro. O certo é que, com a conciliação, os dois lados sempre saem ganhando", explica a juíza Maria Josuíta.A Vara do Trabalho de Oeiras busca incentivar a conciliação e já implantou o Juizado Permanente de Conciliação, uma prática incentivada dentro das políticas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) em prol do Movimento pela Conciliação, e atende os objetivos previstos no Planejamento Estratégico do Tribunal. O juizado estimula a conciliação como técnica de resolução de conflitos e a conseqüente redução da taxa de congestionamento da fase de execução.Na conciliação os dois lados envolvidos no conflito conversam e cedem o que acharem conveniente na busca por um entendimento. No entanto é importante destacar que o juiz do Trabalho está presente atuando como mediador e para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e férias, por exemplo.O Juizado Permanente de Conciliação também já foi implantado na 1ª e na 4ª Varas do Trabalho de Teresina e nas Varas de Floriano, Corrente, Picos, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato.

Fonte: TRT