A fiscalização da exploração de minério no Piauí será intensifica por meio de convênio a ser firmado entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A parceria foi discutida na quinta-feira passada (14), em reunião na sede da Sefaz, em Teresina, da qual também participou o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Emílio Joaquim Júnior, o encontro teve o objetivo de tratar sobre o convênio a ser firmado entre a Sefaz, o DNPM e IDEPI para viabilizar estudos do mapeamento de recursos minerais do Piauí, além de permitir a troca de informações entre os órgãos. "Uma minuta desse convênio já está sob análise de técnicos da Sefaz e será mais uma ferramenta de otimização dos trabalhos, já que permitirá que cada área específica faça seu trabalho de forma mais eficaz", afirma Emílio Júnior.O Departamento Nacional de Produção Mineral, que se constitui em uma autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia, é responsável por fiscalizar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM representa o pagamento realizado em contraprestação à utilização econômica dos recursos minerais."O DNPM fiscalizará, no Piauí, nas regiões de exploração mineral como Caracol, Pedro II, Coronel Gervásio e outras, essa compensação financeira, e a Secretaria da Fazenda a legalização das empresas que trabalham com essa exploração, além da cobrança dos impostos devidos; além disso, também faz parte dessa parceria, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí, que disponibilizará um geólogo para a fiscalização técnica da região", explica o superintendente da Receita Estadual.Participaram do encontro para tratar dessa pauta, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda das áreas de Administração Tributária e Fiscalização; o diretor de Planejamento e Arrecadação do DNPM, Marco Antônio Moreira, e outros representantes do órgão; e o geólogo do IDEPI, João Cavalcante de Oliveira.

Fonte: Portal Sefaz