O Núcleo Integrado Sefaz/Deccortec lacrou uma distribuidora de remédios clandestina na manhã de ontem (05), no centro de Teresina. A abordagem é resultado de dois meses de investigação.A suspeita sobre a irregularidade surgiu após o conhecimento de que uma grande quantidade de idosos adquiriram um fortificante distribuído pela empresa. O núcleo Sefaz/Deccortec iniciou as investigações e verificou que a fornecedora não entregava nota fiscal dos produtos à venda.A operação detectou que a empresa não possuía inscrição estadual, portanto encontrava-se em situação irregular. No local foram apreendidos mais de 700 frascos de remédios e 100 cápsulas, a mercadoria foi avaliada em R$ 47.000,00. Foram cobrados o ICMS, multa principal e multa acessória sobre o montante, recuperando-se aos cofres do Estado um valor equivalente a R$ 10.900,00.Os fiscais intimaram o proprietário para regularizar sua situação junto à SEFAZ, no prazo de 30 dias.O superintendente da receita estadual, Emílio Júnior, acredita que o trabalho da Sefaz/Deccortec protege o contribuinte regularizado. "A fiscalização é uma forma de proteger o empresário que está regularizado com o Fisco. Empresas irregulares acabam vendendo mais barato obrigando empresas sérias a fecharem. As operações impedem a prática irregular", declarou.

Fonte: CCOM