O ponto crítico constatado pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa Ana Paula (PMDB) e Antonio Uchôa (PDT) na visita a penitenciária Major César, hoje (14/03) pela manhã, foi a situação dos detentos doentes mentais num total de 25 homens. OS parlamentares foram acompanhados por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB -PI.São psicopatas, pessoas portadoras de HIV que vivem em condições físicas ruin, com assistência médica uma vez por semana. Apesar de funcionar na Penitenciária Major César um hospital com enfermaria, sala de repouso para detentos, que recebem inclusive, curso de alfabetização administrado por seis professores da Secretaria da Educação, existe o problema da falta medicamento.No hospital da Major César também funciona atendimento psiquíatrico, tres enfermarias, sala de repouso e centro de recuperação para aqueles que realizam cirurgias no Hospital Getúlio Vargas, as vezes em decorrência de agressões. Os detentos doentes mentais realizam ocupações mas, o local onde eles são recolhidos para dormir está cheio de goteiras, e falta higiene. Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e representantes da OAB-PI defendem investimentos urgentes do governo do estado para retirar os detentos doentes mentais do presídio Major César. Com execção do grupo de presos doentes mentais os deputados e membros da OAB- PI aprovaram as demais condições do funcionamento da penitenciária Major César, inaugurado na década de 70 numa área de 236 hectares. Hoje, foram desativados vários cursos de oficina de trabalho e é reduzida a criação de ovinos e caprinos. Em 2004 o governo do estado realizou uma pequena reforma. Ainda funcionam além de uma padaria, dois restaurantes - um para os presos e, outro para os agentes penitenciários. Existe superlotação de presos, no total de 270 homens. O vereador Jacinto Teles, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina constatou que falta investimento público para melhorar o funcionamento do presídio. Outro ponto considerado crítico é a questão dos detentos que não recebem assistência jurídica. São homens codenados e estão no regime semi -aberto. Ele disse que falta "integração do sistema penitenciário do estado entre o Conselho Penitenciário, Poder Judiciário e o Ministério Público para analisar os processos e liberar uma parte dos presos".Os deputados Antonio Uchôa e Ana Paula constataram que é preciso aumentar o número de vagas na penitenciária Major César, onde existe carência de concurso público para contratação de agentes penitenciários. O último concurso aconteceu em 1966, segundo informações do vereador Jacinto Teles.Estão presos na Major César - Francisco das Chagas Silva, seu irmão, um filho e Luciano César Cardoso, todos, presos pela falsificação de diplomas. Também está naquele presídio Antonio Alves de Oliveira, 27 anos, que estuprou a própria mãe em Teresina. Um fato curioso é do psicopata Joaquim Adauto da Silva, acusado de roubar um rádio na cidade de Jaicós. Ele está preso a um ano e seis meses, conforme foi constatado pelos integrantes da OAB - PI. Atualmente, metade dos detentos que está na Major César são de Teresina. A outra metade é do interior do estado. A cada seis meses 15 ganham liberdade, mas outros 30 ingressam naquela penitenciária. A deputada Ana Paula (PMDB) disse que o objetivo da visita dos parlamentares aos presídios e delegacias é obter informações sobre as dificuldades do sistema para elaborar um relatório com sugestões para novos investimentos do governo do estado nesse setor.

Fonte: Alepi