Três delegados responsáveis pela Operação Satiagraha, que prendeu o empresário Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, deixaram a investigação. São eles Protógenes Queiróz, Karina Souza e Carlos Eduardo Pelegrini.Segundo a assessoria de imprensa da PF, Queiroz pediu para deixar o inquérito para fazer um curso de especialização da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, a partir da próxima semana. O curso, que tem duração de 30 dias, é uma exigência para a promoção de delegados com dez anos de profissão à "classe especial", último estágio na carreira dentro da Polícia Federal.Segundo o Jornal Nacional, no entanto, procuradores e juízes ouvidos pela reportagem disseram que os delegados foram afastados.A PF nega que a saída de Protógenes, que presidia o inquérito, tenha qualquer relação com os embates entre eles e seus chefes imediatos ou com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e até de setores do governo à condução das investigações na fase final da Operação Satiagraha.O presidente do STF libertou Daniel Dantas duas vezes na semana passada, quando o banqueiro foi preso na operação da Polícia Federal. A decisão de Gilmar Mendes gerou críticas dentro do governo e no próprio judiciário. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também se envolveu em uma polêmica com Mendes. Os dois se reuniram nesta terça-feira, à noite, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a crise .Após a reunião, o ministro Tarso Genro disse que a saída do delegado já estava prevista e que nada tem a ver com a polêmica em torno da operação Satiagraha.- É uma questão de rotina que cabe ao Departamento (de Polícia Federal) informar e eu fui informado. O inquérito está 99,9% terminado - afirmou Genro.Em entrevista à Globonews, o presidente do STF explicou porque concedeu liberdade a Dantas duas vezes seguidas e nega que a Justiça atue de forma diferente quando se trata dos ricos.- O fato de a pessoa ser rica ou pobre não deve ser motivo para decretar sua prisão preventiva. O Supremo Tribunal Federal inclusive tem dito isso. O fato de alguém ter poder econômico para eventualmente evadir-se não justifica a prisão preventiva - disse Gilmar Mendes. - O Supremo Tribunal Federal repudia qualquer idéia de Justiça de classe - acrescentou.Ainda nesta terça-feira, o ex-presidente da Brasil Telecom Participações Humberto Braz, considerado pela PF braço direito de Daniel Dantas, permaneceu calado durante depoimento na sede da Polícia Federal, em São Paulo . A falta de tempo para leitura dos autos do inquérito e o estado emocional de Braz foram os principais motivos que levaram a defesa a orientar o silêncio no depoimento.AbusoEm reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, assumiram o compromisso de apresentar uma proposta para mudar a lei de combate ao abuso de autoridade, que é de 1965.Gilmar Mendes, que sugeriu a necessidade da mudança, e Tarso Genro defendem que os agentes policiais sejam responsabilizados individualmente quando cometerem abuso de autoridade."Precisamos discutir uma lei de responsabilidade civil do Estado. Por conta desses abusos, muitas vezes o Estado está sendo onerado. Uma definição para que o próprio agente eventualmente responda de maneira muito clara" afirmou Gilmar Mendes.Ao comentar o assunto, Tarso Genro admitiu que a Polícia Federal cometeu excesso ao permitir que uma emissora de televisão filmasse as prisões feitas na Operação Satiagraha. O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, por exemplo, foi filmando quando era preso em casa."O agente público, seja ele quem for, que fez essa comunicação para que as pessoas fossem filmadas no momento da sua custódia não agiu corretamente. Isso deve constar apenas no manual [de procedimentos da Polícia Federal] ou deve constar de uma norma legal? Acho que deve constar numa norma legal. Concordo com o ministro Gilmar em relação a isso e à responsabilização individual para que não se confunda o papel que a instituição desenvolve", disse Tarso Genro.O ministro da Justiça ainda falou sobre o uso de escutas telefônicas e mencionou projeto que tramita no Congresso Nacional sobre o assunto: "Que tratamento deve ser dado para um grampeamento legal que é feito onde entra uma pessoa, estabelece uma relação de diálogo com a pessoa grampeada, conversa sobre um assunto que nada tem a ver com o processo, mas por uma eventual frase que tenha dito pode sugerir equivocadamente ou malevolamente ou por interesse da pessoa que está grampeada uma ligação ilegal com aquele fato. Essa é uma questão que diz respeito sim a questão do grampeamento".O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também participou do encontro no Palácio do Planalto. Após a reunião, Tarso e Gilmar negaram divergências entre eles, apesar da troca de críticas, nos últimos dias, sobre a Operação Satiagraha.

Fonte: Agência Brasil