O governador Wellington Dias assinou, na manhã de ontem (19), decreto n° 13.478, de 18 de dezembro de 2008, determinando o expediente nos órgãos e entidades públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro deste ano, tendo em vista a tradição das famílias e da população em geral de comemorar o Natal e a Confraternização Nacional dos Povos.Pelo decreto, fica estabelecido o expediente até as 12 horas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008; e ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009, nos órgãos públicos estaduais, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o dirigente do órgão ou entidade competente.O decreto determina ainda que, por necessidade dos serviços, o governador poderá convocar qualquer servidor para manter a continuidade dos serviços públicos essenciais ou para evitar quaisquer prejuízos à população do Estado.

Fonte: CCOM