Em entrevista ao Portal Congresso Em Foco (www.congressoemfoco.com.br), assinada pelo repórter Lúcio Lembranho, publicada no domingo (27), o Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro Neis admite pedir o afastamento de todos os envolvidos nas denúncias de irregularidades no Ministério Público do Piauí. Para ele, o afastamento do Chefe do MP piauiense Augusto César Andrade só depende do voto do relator Almino Afonso. O Corregedor considera que tecnicamente isso seja possível e fala em punir exemplarmente até quem já se aposentou, mas que tenha cometido deslizes. "Vamos fazer no Piauí a mesma coisa que fizemos no Amazonas", disse.Congresso em Foco - O senhor já tinha visto um rol de irregularidades tão grande como o que foi encontrado na sua inspeção e no processo do conselheiro Almino Afonso no Ministério Público do Piauí? Como o senhor classifica a situação neste órgão?Sandro Neis - Nós temos uma situação constatada, especialmente através da inspeção, que nos gera preocupação. Tanto que todos os fatos foram apresentados publicamente sem nenhuma reserva e de forma transparente para que agora sejam instaurados os respectivos 186 procedimentos e sindicâncias.O senhor não acha que a situação é grave demais no MP local, considerando-se que foram fornecidos dados errados para tentar confundir a sua inspeção, para que o procurador-geral de Justiça continue no cargo? Não seria o caso de pedir do afastamento do procurador-geral do MP-PI, Augusto Cézar Andrade?O conselheiro Almino Afonso é que deve decidir sobre isso no seu voto e que pode chegar ao extremo de pedir o afastamento do procurador-geral de Justiça. Tecnicamente isso é possível. Não posso é adiantar meu voto, mas tudo será apurado, pode acreditar.Além das irregularidades graves encontradas pelo CNMP o que também chama atenção é a penúria que vive o MP-PI na questão de estrutura de funcionamento do órgão. É possível solucionar esse problema?A falta de estrutura é gritante. Isso ficou bem retratado no meu relatório, acredito. Isso chama muita atenção. Não se trata de não se ter um computador. Trata-se de não se ter uma sala ou uma mesa para os promotores trabalharem. Esperamos que a situação seja revertida com esse trabalho do CNMP.Os pagamentos indevidos feitos aos procuradores e promotores constatados pela inspeção ainda continuam acontecendo?A grande maioria dos valores repassados são verbas que foram repassadas em um determinado período como a conversão de licença prêmio em dinheiro. Agora é preciso instaurar o procedimento para que esses valores sejam devolvidos.O senhor acredita que esse processo todo vai mudar a situação do MP Piauí?Sim, assim como teve resultado toda a apuração no MP do Amazonas e que determinou sanções ao ex-procurador geral de Justiça neste ano. O processo de correição também deve funcionar no Piauí. Na última sessão do ano, vamos estabelecer um calendário para novas inspeções em outras unidades do Ministério Público.
Fonte: congressemfoco