Em sessão realizada anteontem (23), em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade o relatório da inspeção realizada na Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), no dia 24 de outubro de 2009. O relatório, apresentado pelo corregedor nacional, Sandro Neis, destacou a atuação positiva dos procuradores da República no Estado do Piauí e o efetivo reconhecimento desse trabalho pela sociedade piauiense, constatado em depoimentos voluntários prestados à comissão.De acordo com o relatório, a inspeção realizada no MPF é de valiosa importância para a análise da atual realidade da Unidade, cujo conteúdo poderá servir como parâmetro para diversas análises no âmbito do Ministério Público Brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento de mecanismos institucionais voltados à efetivação de sua missão constitucional.Em relação ao setor administrativo da Procuradoria da República, o relatório verificou que a estrutura de pessoal e de tecnologia de informação atendem as atuais necessidades da Unidade. A estrutura tecnológica de informação foi considerada de boa qualidade, com todos os computadores e impressoras a laser ligados em rede, utilização de softwares próprios para acompanhamento processual, procedimentos administrativos e sistema de protocolo. A forma de controle de ponto dos servidores, que é realizada por meio de coleta de digitais, também foi destacada no documento.PROVIDÊNCIASO relatório apontou, apenas, duas providências a serem tomadas que não estão relacionadas diretamente à Procuradoria da República no Piauí. Uma das medidas é a recomendação ao procurador-geral de Justiça, Augusto César de Andrade, que encaminhe ao CNMP, no prazo de 30 dias, a relação de promotores de Justiça filiados a partidos políticos. A outra providência trata da determinação de instauração de procedimento de controle administrativo para apurar a não adequação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) da sua resolução nº 87 à resolução nº 23 do CNMP, que regula a tramitação do inquérito civil público.Os procuradores da República no Piauí Kelston Pinheiro Lages, procurador-chefe da PR/PI, e Wellington Bonfim, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), acompanharam a sessão.

Fonte: MPF