O Serviço Florestal Brasileiro, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), realiza até o dia 12 de setembro o processo seletivo de projetos visando ao fortalecimento do manejo florestal sustentável da caatinga junto a assentamentos no Estado do Piauí.O objetivo da chamada pública é selecionar assentamentos de reforma agrária e do Crédito Fundiário da caatinga no Piauí para recebimento de capacitação e assistência técnica visando ao manejo florestal sustentável deste bioma.Os projetos a serem apoiados pelo FNDF por intermédio da chamada pública deverão contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento florestal."Esta chamada pública é fruto de uma discussão entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Associação de Plantas do Nordeste (APNE) e o SFB", conta o superintendente do Incra no Piauí, Evandro Cardoso, enfatizando que a ação deverá contribuir na sensibilização dos assentados quanto à importância da preservação dos recursos florestais.O público alvo são produtores familiares de assentamentos de reforma agrária e do Crédito Fundiário da caatinga piauiense, que tenham interesse em promover o manejo florestal sustentável do bioma nos respectivos assentamentos, mediante a elaboração de Plano de Manejo Florestal Sustentável.Podem apresentar projetos instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos. As instituições poderão encaminhar um ou mais projetos, sendo que cada projeto deverá contemplar apenas um assentamento.O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal pretende aplicar nesta chamada parte dos R$ 4 milhões previstos no seu Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR 2010), para apoio aos projetos. Estes recursos serão destinados à contratação de programas de capacitação e assistência técnica, por licitação pública a ser empreendida pelo Serviço Florestal Brasileiro, e sua oferta aos beneficiários dos projetos selecionados.Pretende-se com a chamada pública que os assentamentos passem a contar com uma melhor caracterização dos recursos florestais no tocante à sua abundância, seu estado de conservação e potencial de uso e, além disso, que os beneficiários sejam sensibilizados e capacitados quanto a melhores práticas de manejo da caatinga.As instituições interessadas deverão preencher formulário eletrônico, específico para esta chamada, disponível na página do Serviço Florestal na Internet (www.florestal.gov.br). Para o caso de esclarecimentos, reclamações e sugestões relativas ao processo desta chamada, o Serviço Florestal dispõe de uma ouvidoria, que está disponível a partir do e-mail ouvidoria@florestal.gov.br e pelo telefone (61) 2028-7120.

Fonte: Incra