O presidente da Câmara, Michel Temer, decidiu antecipar para os dias 17 e 18 de agosto o esforço concentrado, inicialmente previsto para setembro. Serão mantidas na pauta a Medida Provisória 487/10, que capitaliza o BNDES, e as duas MPs que preparam o Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (MPs 488/10 e 489/10). Essas matérias trancam a pauta de votações.Temer afirmou que o segundo turno do piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09) e o primeiro turno de um novo texto da proposta que cria a Polícia Penal (PEC 308/04) poderão ser votados em sessão extraordinária, caso haja acordo entre as lideranças.Haverá seis sessões do Plenário, entre ordinárias e extraordinárias, durante esses dois dias de esforço concentrado.ValidadeO novo calendário atende à preocupação do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre o prazo de vigência das medidas provisórias. A MP 487/10 perde os seus efeitos em 5 de setembro, e as MPs 487/10 e 489/10 no dia 22 do mesmo mês. Elas precisam ser votadas pela Câmara ainda em agosto, para que sejam examinadas pelos senadores nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, quando o Senado realizará esforço concentrado."O governo vai seguir o acordo para votar primeiro as três MPs que trancam a pauta, o piso dos policiais e, se a redação for adequada, a criação da Polícia Penal. Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que oposição impeça a votação das MPs e das PECs", declarou Vaccarezza.AgendaO líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), disse que não vai garantir o quórum dos parlamentares do seu partido nessa nova convocação. "Não podemos assumir compromisso de presença no dia 17. Os deputados organizaram a agenda de campanha para aqueles dois períodos que foram definidos antes. A eleição é o momento mais importante da democracia e tem prioridade", declarou.Temer, no entanto, reafirmou que vai manter o novo calendário. "Está decidida a convocação para os dias 17 e 18. Se os deputados não quiserem comparecer, não comparecerão", concluiu.
Fonte: A
