Educação

Autoridades prestigiam posse do novo Defensor Público-Geral da União

Piauí Hoje

Teresinha

07 de agosto de 2009 às 05:08


O novo Defensor Público-Geral da União, José Rômulo Plácido Sales, tomou posse no cargo, nessa quinta-feira, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília. A solenidade teve a participação de autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Compuseram a mesa de cerimônia de posse o Ministro da Justiça, Tarso Genro; o Defensor Público-Geral da União em exercício, Leonardo Lorea Mattar; o Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o Ministro em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler; o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares; o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), Luciano Borges dos Santos; o Defensor Público-Geral do Estado do Piauí, Nelson Nery Costa; e o Secretário de Estado da Ordem Pública do Distrito Federal, Roberto Giffoni.Em seu discurso de posse, o novo Defensor Público-Geral da União, José Rômulo Plácido Sales, defendeu o papel da Defensoria Pública da União (DPU) junto à sociedade civil como base para a aplicação das normas da Constituição. Plácido Sales pediu ainda o apoio do Ministro da Justiça para o fortalecimento e a ampliação da Instituição em todo o País, acompanhando o processo de interiorização da Justiça Federal. O novo Defensor Público-Geral da União assume as atribuições do cargo pelos próximos dois anos.Em seu pronunciamento, o Defensor Público da União de Categoria Especial Eduardo Flores Vieira fez um levantamento das conquistas alcançadas pela DPU nos últimos quatro anos, durante o período em que esteve à frente da Instituição. O aumento dos recursos financeiros para a DPU e a criação de novos cargos de Defensores Públicos da União foram lembrados como importantes avanços alcançados em sua gestão administrativa. Flores Vieira também destacou que a autonomia da Instituição é um importante pilar para o fortalecimento dela em razão de sua função essencial à Justiça.Apoio - O Ministro da Justiça, Tarso Genro, foi a última autoridade a discursar durante a cerimônia. Ele citou as dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública da União e disse que a atuação como principal dirigente da Instituição é um grande desafio a ser enfrentado. "Vamos trabalhar para o avanço da DPU e prometemos dar suporte à atuação do Defensor Público-Geral da União", disse o ministro.Também participaram da cerimônia o Senador João Vicente Claudino (PTB/PI); o Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ); o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Airton Michels; o Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Thomas Favetti; o Subdefensor-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Estefânia Viveiros; a Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Tereza Cristina Ferreira; o Procurador-Geral do Estado do Piauí, Kildere Ronne de Carvalho Souza; e o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro.Perfil - O processo de escolha para o cargo durou dois meses, entre a data da votação pelos Defensores Públicos da União e a nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a terceira vez que Plácido Sales é escolhido pelos pares e integra a lista tríplice para o cargo. Com aproximadamente 18 anos de serviço público, sendo oito deles prestados à Defensoria Pública da União, Plácido Sales leva ainda no currículo a atuação como Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Piauí. Lá, esteve à frente da unidade desde a sua implantação, apenas se afastando do cargo no período de 2004 a 2007. Agora, será responsável pela administração de uma estrutura maior.O mandato é de dois anos e, nesse período, Rômulo Plácido pretende continuar a luta pelo fortalecimento da Instituição, democratizando e ampliando o acesso da população à Justiça. O seu plano de gestão possui 23 itens. Nele, há ações como a ampliação de cargos de Defensor Público da União e a criação do quadro de pessoal de apoio administrativo, a criação de uma Ouvidoria-Geral e a implantação de um serviço 0800 à disposição do cidadão.O novo Defensor Público-Geral da União é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e ingressou na Defensoria Pública da União em 2001, quando da realização do primeiro concurso público para a Instituição. É natural de Luzilândia, cidade situada à margem direita do rio Parnaíba, a uma distância de 250 quilômetros da capital Teresina-PI. Tem 41 anos, é casado e tem um filho.

Fonte: AGU



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