Oito Assembleias Legislativas gastaram recentemente ao menos R$ 124,5 milhões em reformas ou construções. As obras incluem anexos, plenários e até novas sedes, como em Maranhão e Roraima.Na Assembleia maranhense, a obra se arrastou por cinco anos até ser concluída, no ano passado, ao custo de R$ 70 milhões. Situação parecida ocorre com o novo anexo da Assembleia de São Paulo, que começou em 2006 e ficou vários meses com obras paradas em 2008. A previsão limite de gastos é de R$ 26 milhões.Os recursos saíram prioritariamente do orçamento dos Legislativos -que são alimentados pelos Executivos-, mas em diversos Estados os governos deram dinheiro para as reformas. O valor de R$ 124,5 milhões representa um terço do orçamento anual da Assembleia do Rio, a segunda maior.As Assembleias de AL, CE, PA, SC e PI fizeram obras de reforma e ampliação. Todas as obras estão em andamento ou foram encerradas em 2008.No Pará, além da reforma já feita, entregue em 2008, há um projeto de R$ 40 milhões para a construção de uma nova sede. Em Pernambuco, está em fase de licitação a construção de um prédio de R$ 18 milhões.Na de Mato Grosso do Sul, a obra de um novo anexo está paralisada desde 2006. A Casa diz que precisa de mais R$ 2 milhões para a conclusão.Parque gráfico e teatro foram algumas das novidades da Assembleia do Maranhão na inauguração da sede, em novembro.Só os móveis novos custaram R$ 6,8 milhões. Também foram construídos quatro gabinetes extras para o caso de haver um aumento do número de deputados -atualmente são 42.O terreno tem 8,9 hectares de área, e foi doado pelo governo estadual nas gestões de Roseana Sarney (PMDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).Em São Paulo, o contrato para início das obras de um novo anexo, de seis pavimentos, 60 gabinetes e estrutura de restaurante e auditório, foi assinado em outubro de 2005. O documento previa a conclusão em dez meses. As obras se arrastam desde maio de 2006.Em Roraima, a Assembleia iniciou em 2008 a reforma e ampliação da sede e a construção de um prédio. O custo está estimado em R$ 13 milhões. Iniciada em novembro, a previsão para conclusão é de um ano.A Assembleia do Acre não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem.Outro ladoInfraestrutura ultrapassada foi a principal justificativa das direções das Assembleias para reformas e construções.No Maranhão, segundo a direção da Casa, a sede funcionava em um prédio do século 19, com anexos instalados em casarões, e não oferecia condições adequadas. Disse ainda que não havia estacionamento.A Assembleia de Roraima, por meio de sua assessoria, informou que "a sede do Legislativo foi uma adaptação de uma antiga biblioteca pública" e que havia "problemas estruturais".Em São Paulo, a presidência informou, por meio da assessoria, que a construção do anexo era necessária para modernizar a estrutura e prestar um melhor atendimento. Diz ainda que a obra deve ser concluída no segundo semestre.Na Assembleia de Alagoas, onde foram gastos R$ 4,66 milhões para ampliar a sede, o diretor-geral, Carlos Palmeira, disse que o local não comportava todos os órgãos -parte funcionava em imóveis alugados.No Ceará, também houve ampliação de gabinetes. O presidente Domingos Filho (PMDB) disse que a reforma era reivindicação histórica dos deputados, pois nem todos tinham banheiros.A Assembleia do Pará iniciou uma reforma emergencial em 2007 nas instalações do prédio e a construção de salas. A obra foi concluída em 2008. A Assembleia não autorizou a divulgação do valor gasto.Segundo a Casa, havia risco de incêndio devido às instalações elétricas antigas. A reforma foi licitada ou contratada por pregão eletrônico.No Piauí, há uma reforma em andamento com estimativa de gastos de R$ 4,5 milhões. Em 2008, um anexo custou R$ 4 milhões. O presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB), disse que as obras eram "plenamente necessárias".Em Santa Catarina, segundo a Assembleia, o número de serviços e de pessoas que vão ao local aumentou sem que houvesse uma revisão da estrutura.
Fonte: Folha de São Paulo
