Arte e Cultura

PATRIMÔNIO CULTURAL

Lei oficializa 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira

Data coincide com registro da capoeira como patrimônio cultural pelo Iphan

Teresinha Ferreira

16 de julho de 2026 às 10:46 ▪ Atualizado há 2 horas

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  • A Lei 15.469/26 oficializa 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira.
  • A data comemora o registro da capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Iphan em 2008.
  • A lei foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União.
  • Originou-se do Projeto de Lei 7536/10, proposto pelo deputado Márcio Marinho.
  • Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
  • A capoeira é uma mistura de dança, artes marciais e música, valorizada pela sua importância cultural no Brasil.

Agência Câmara A capoeira é uma expressão cultural que mistura dança, artes marciais e musicalidade
A capoeira é uma expressão cultural que mistura dança, artes marciais e musicalidade

A Lei 15.469/26 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializa 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A data foi escolhida para coincidir com o ano em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em 2008.

A publicação da lei foi feita em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (15). A norma tem origem no Projeto de Lei 7536/10, proposto pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Durante a aprovação do projeto, Marinho destacou que a capoeira é "esporte, cultura e disciplina". A prática é uma expressão cultural que integra dança, artes marciais e música, e tem grande importância na identidade cultural brasileira.


Fonte: Agência Câmara