A partir de agora, os veículos com mais de 10 anos de idade, contados da data de fabricação, não terão permissão para funcionar como táxi em Teresina.

A medida foi assinada pelo prefeito Silvio Mendes, alterando o Decreto nº 15.308, de 11 de agosto de 2015, que regulamenta os serviços de táxi no município.

O decreto considera os avanços tecnológicos que promoveram alteração na vida útil dos veículos usados como táxi.

Renovação de alvarás

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) iniciou, no início de fevereiro, a renovação de alvarás de taxistas na capital.

Segundo a Strans, Teresina tem 2.010 taxistas cadastrados atualmente. Os interessados devem comparecer à sede da superintendência com os seguintes documentos originais:

• Requerimento com assinatura do requerente;
• Procuração e identificação com foto (se for o caso, firma reconhecida em cartório como autêntica);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Cartão atual da permissão (para recolhimento e descarte);
• Alvará de localização e funcionamento;
• Comprovante de residência (de até seis meses);
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV atualizado);
• Certificados dos cursos de taxista, de mototaxista, de condutor de veículos de transporte coletivo de passageiros, de condutor de veículos de transportes de escolares.
• Certificado de Verificação do Inmetro (atualizado);
• Certidão Judicial Criminal Negativa – TRF 1ª Região;
• Certidão Negativa Criminal e Auditoria Militar – CGJ/PJ-PI 1º Grau;
• Certidão conjunta negativa e da dívida ativa do Município – CERM/SEMF/PMT.

A sede da Strans está localizada na avenida Pedro Freitas Nº 1252, no bairro Vermelha, na zona Sul de Teresina (PI).