A Comissão Especial de Licitação (CEL) divulgou o resultado do julgamento dos recursos e contrarrazões apresentados pelas licitantes em relação à proposta técnica, de concorrência pública internacional, para a subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na área urbana de Teresina. As empresas Aegea e Consórcio Poti Ambiental empataram na proposta técnica, obtendo 100 pontos cada uma.  A empresa Águas do Brasil, obteve 91 pontos.

De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, as três licitantes estão classificadas e irão agora para a fase de disputa de maior outorga para o setor.  A próxima etapa do processo com a abertura de envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 21 de novembro de 2016, às 8h30, no auditório da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí – ATI. O resultado final do certame poderá sair ainda no mês de novembro.

O parceiro privado celebrará contrato de prestação de serviços precedido de obras e deverá investir para universalização do sistema com recursos na ordem de R$ 1,7 bilhão para a universalização do sistema, além disso, a empresa vencedora terá que destinar uma outorga ao Estado no valor de R$ 86 milhões. “O Estado quer um parceiro que tem condições de efetivamente cumprir as regras de universalização, continuidade do serviço, que possa garantir o abastecimento de água, reduzir perdas, executar as obras, dentre outros”, ressaltou Viviane Moura.

A meta da subconcessão é atingir a universalização do abastecimento de água e chegar a, pelo menos, 90% de atendimento pela rede de esgoto na capital, até o ano de 2031. A licitante vencedora terá o direito de administrar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área urbana da capital por 31 anos. Neste período, o governo atuará com a supervisão do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí.

Fonte: SUPARC/Ranilza Pires