Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (1), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, a abertura II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade, que busca refletir e discutir os desafios da promoção dos direitos humanos em um cenário marcado pelo avanço do conservadorismo, por consequência, ameaça aos direitos de grupos excluídos.

A conferência de abertura teve como tema o “Combate à discriminação e às opressões em tempos de retirada de direitos” e foi ministrada pelo advogado e consultor em Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos, Pedro Luiz Montenegro. 

Em sua fala, o palestrante destacou as dificuldades e desafios enfrentados pelas minorias ao longo da história e o acirramento do conservadorismo, que põem em risco as conquistas alçadas na sociedade, principalmente, para os grupos LGBTs e os defensores dos seus direitos.

“Precisamos, mais do que nunca, nesse momento de direita extrema, exercer a alteridade, se colocar no lugar no outro. Nesses tempos sombrios, em que há uma corrente totalitária ameaçando a sociedade e a possibilidade de se amar diferente e de ser diferente”, alerta. 

A segunda palestra do dia foi realizada pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo, que elencou as ações e projetos realizados pelo CNJ para promover a garantia dos Direitos Humanos no Brasil. Entre as ações do Conselho, ele destacou o projeto Justiça aos jovens em conflito com a lei; Justiça Plena, que se concentra no monitoramento e transparência do andamento de processos de grande repercussão, ações civis públicas, em defesa do consumidor e do meio ambiente; Lei Maria da Penha, Mutirão Carcerário, entre outros. 

De acordo com coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, esse Seminário cumpre a função de chamar a atenção da sociedade e dos gestores públicos para os riscos da perda de direitos conquistados historicamente, além de ampliar a visibilidade e promover avanços para as minorias.

“Estamos reunindo palestrantes gabaritados e um público qualificado, composto de formadores de opinião. Também tivemos, nesse primeiro dia, a presença significativa de autoridades, o que é muito importante, pois acreditamos que esse encontro tem papel pedagógico para a sociedade e para as autoridades que estão na gestão pública, de modo a provocar uma reflexão sobre a necessidade de cuidar das pessoas e respeitá-las como elas são. Temos elementos palpáveis de que momentos como esse contribuem para abertura de espaços de discussão dentro da sociedade e nas universidades. Em se tratando de gestores públicos, é extremamente importante um evento organizado por entidades LGBT, junto com todos os órgãos do Poder Judiciário, algo que seria impensado há 10 anos", diz.

No primeiro dia, o evento contou com a presença da vice-governadora, Margarete Coelho; dos desembargadores, José James Gomes Pereira, Fernando Lopes da Silva Neto e Eulália Maria Pinheiro; o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Manoel de Sousa Dourado; secretário da Corregedoria Geral de Justiça, Alcir Marcus; superintendente de Relações Sociais do Estado do Piauí, Núbia Lopes; reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), professor Doutor  Nouga Cardoso Batista; Pró-Reitora de Ensino da Uninovafapi, professora Doutora Joana Morais Sousa; presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Marcelo Mascarenhas; delegada Eugenia Nogueira Vila; coronel Júlia Beatriz, além de representantes da sociedade civil, pesquisadores, estudantes, militantes dos direitos humanos e autoridades do Poder Público e do Judiciário. 

O evento é promovido pelo Grupo Matizes e Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi); Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI); Corregedoria Geral de Justiça, UNINOVAFAPI; Tribunal de Justiça e Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Fonte: R2