Outdoors instalados de forma irregular na Praça da Morada do Sol, em Teresina, foram derrubados e retirados por terem sido instalados sem autorização da Prefeitura e sem o devido licenciamento. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), os proprietários foram notificados e autuados mais de uma vez para retirar os outdoors e não retiraram. 

Os equipamentos estavam em área municipal pertencente ao Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) e a SDU Leste realizou ação nesta quarta-feira (28).

De acordo com o coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Pedro Formiga, a medida seguiu rigorosamente o que determina a legislação municipal.

Os outdoors estavam em área municipal, uma praça de propriedade do IPMT, e foram colocados sem autorização da prefeitura. Sem licenciamento, eles foram notificados e autuados mais de uma vez para retirar os outdoors e não retiraram. Por isso, estamos fazendo a apreensão do material. Foi lavrado um auto de apreensão.

O coordenador explicou ainda que o proprietário poderá reaver o material, desde que cumpra as exigências legais.

“Caso queira reaver o material, o responsável deve comparecer à SDU Leste, efetuar o pagamento da multa e das diárias referentes à apreensão. Após isso, recebe autorização para retirada, mas não para reinstalação do material”, afirmou.

Fonte: Com informações PMT