Nesta terça-feira (20), a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinam um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), tendo como objeto principal a Gleba Pública Federal Santa Teresa, localizada entre a zona rural de Teresina e Altos. A assinatura acontece, às 8h30, na sede do Incra, em Teresina.

A Gleba Pública Santa Teresa, área da União de competência da SPU, possui aproximadamente 6 mil hectares. A área foi ocupada nos anos de 1970 e 1980 e, após o pedido dos moradores, será feita a regularização fundiária da região, através do acordo entre Incra e SPU.

Segundo o documento de cooperação, o Incra entrará com a logística técnica, georreferenciamento e cadastramento das ocupações no Sistema Nacional de Cadastro Rural. Ao final dos trabalhos, será feita a titulação dos imóveis pelo Incra (os imóveis com características rurais) ou pela Prefeitura e SPU (imóveis com características urbanas).

Serviço

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Incra e SPU

Data: 20/10/2020 (terça-feira)

Horário: 8h30

Local: sede do Incra/PI (Avenida Odilon Araújo, 1296, Piçarra)

Fonte: Comunicação Social