Cidade

DPE-PI transfere feriado do dia 28 para o dia 31 e fará banco de horas

As horas acumuladas compensarão o dia 1º de novembro, quando os servidores também serão liberados.

Teresinha

25 de outubro de 2016 às 11:10


A defensora pública geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, no uso de suas atribuições legais e considerando a autonomia da Defensoria Pública do Estado do Piauí,  transferiu o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para a segunda-feira, dia 31 de outubro. Também decidiu instituir uma hora de expediente além do horário regular de trabalho, no período compreendido pelos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro e 3 e 4 de novembro, estabelecendo jornada de 7h30 às 14h30, com a finalidade dos servidores da Defensoria acumularem seis horas de trabalho para compensarem folga no dia 1º de novembro de 2016. A medida consta na Portaria Nº 617/2016, do gabinete da defensora pública geral, datada desta segunda-feira, dia de 24 de outubro.

As medidas adotadas pela defensora geral se dão considerando que a Defensoria Pública trabalha em consonância com o Judiciário, que por sua vez já adotou a transferência do Dia do Servidor, assim como a extensão do expediente de trabalho, formando um banco de horas para compensar a liberação em 1º de novembro, conforme (Portaria 2.461, de 17/10/16 e em consonância com o STF (Portaria 180/2016), o STJ (Portaria 402/2016 e o CNJ (Portaria 31/2016).

Fonte: Portal do Governo do Piauí



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