Em nova reunião, realizada nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir o julgamento de presos provisórios do sistema prisional do Estado, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Thiago Brandão de Almeida, frisou a necessidade da integração de todos os órgãos para agilizar as demandas no sentido de reduzir os processos de presos provisórios.

“A análise e julgamento dos processos passam por diversas instituições: advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Executivo e Judiciário. Todos fazemos parte de uma engrenagem e o andamento mais rápido dos processos depende de todos esses órgãos. Por isso é importante e essencial que todos atuem em parceria e com o mesmo objetivo, que é a melhoria do sistema prisional. É preciso, ainda, que se construa uma solução de caráter definitivo para que as instituições não se deparem em pouco tempo com problema similar. Uma opção é a duplicação da força de trabalho nas varas criminais trabalhando no contraturno”, comenta Thiago Brandão de Almeida.

Durante a reunião, comandada pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador José James Gomes Pereira, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Antônio Oliveira, reforçou a designação temporária de quatro juízes auxiliares para as 12 Varas Criminais da capital e um juiz auxiliar para os municípios de Parnaíba e Picos. As 3ª, 4ª, 7ª e 9ª Varas receberão suporte de oito juízes, que trabalharão no contraturno para auxiliar no julgamento dos processos.

“Esse esforço concentrado da Justiça piauiense já é realizado desde novembro do ano passado. Queremos que essa situação não seja apenas um paliativo, mas que siga pelo menos até julho, para que possamos reduzir o alto índice de presos provisórios do sistema”, comenta.

Novas vagas no sistema

O juiz da Vara de Execuções Penas, Vidal de Freitas, afirmou, durante a reunião desta quinta-feira (19), que cerca de 3 mil pessoas foram presas em 2016 no Piauí com processos criminais. O magistrado defende a criação de novas vagas no sistema.

“O Piauí tem hoje cerca de 4.200 presos e, destes, 65% são provisórios. Mas há, ainda, outro dado importante: cerca de 3 mil pessoas foram presas em todo o Estado em 2016. Se o sistema tem pouco mais de 2.300 vagas, além dos presos provisórios, ainda temos os que são capturados em flagrante diariamente pela Polícia. O sistema precisa de novas vagas para atender essa grande demanda”, avalia.

Também participaram da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB); Secretarias de Estado da Justiça e Segurança Pública; Defensoria Pública; Ministério Público Estadual; Polícia Militar e Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí.

Fonte: Ascom AMAPI