Olhe Direito!

Vigilância Sanitária convoca 40 municípios para reunião hoje (10)

Teresinha

09 de maio de 2016 às 20:05


A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA) vai reunir amanhã (10), coordenadores das Regionais de Saúde do Piauí para socializar com os municípios, as ações que deverão ser realizadas até o final do ano.



Dentre as ações que deverão ser discutidas, está à implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nas unidades de saúde do Estado, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e a apresentação da Portaria 1313, que trata sobre ao processo de licenciamento sanitário do microempreendedor individual e do empreendimento familiar rural e econômico solidário.



Outro assunto que terá destaque no Encontro será o Projeto de categorização dos serviços de alimentação do Estado, que consiste em classificar os estabelecimentos com base em um instrumento de avaliação elaborado a partir da RDC nº 216/2004, que trata das boas práticas em serviços de alimentação.



A reunião será conduzida pela diretora da Divisa, Tatiana Chaves e deverá acontecer durante toda manhã, no auditório da Vigilância Sanitária, a partir das 8h.
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Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



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