Diante do início da paralisação dos médicos da rede hospitalar estadual, a Secretaria de Estado da Saúde está com força-tarefa para fazer os reagendamentos das consultas, exames e eventuais cirurgias seletivas para um tempo mais próximo possível, evitando deixar lacuna de espera da população.
“Queremos esclarecer à população que o diálogo com o movimento grevista vai continuar. Nas nossa primeiras rodas de conversa mostramos a impossibilidade legal que o Governo do Estado tem de fazer reajuste salarial, haja visto que ultrapassamos o limite legal de gasto com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal mostra que não podemos fazer reajuste quando ultrapassamos esse limite prudencial”, explica o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa..
O gestor esclarece que todas as medidas necessárias para diminuir gastos com a folha de pessoal estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde e por todas as secretarias de governo “para que possamos voltar ao patamar em condições de dialogar com a categoria e fazer seus reajustes, não só dos médicos, mas de todas as categorias”.
O secretário sinaliza que, após serem concluídas as medidas para equilíbrio da folha de pagamento, o governo analisará se houve a efetiva redução dos custos com pessoal. Caso tenha ocorrido a redução, o estado volta a ter condições de estabelecer um cronograma para o reajuste salarial, tanto para médicos, quanto para os demais servidores da saúde.
“Esse o desejo do governo, viabilizar essas negociações das categorias, sem que cause prejuízo às pessoas às quais o estado tem a obrigação de cuidar”, disse Francisco Costa.
Atendimento nos hospitais Os serviços de urgência e emergência continuam atendendo a população, para que nenhum usuário seja prejudicado.
O atendimento aos usuários do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, Hospital do Mocambinho, Maternidade Dona Evangelina Rosa, Hospital Areolino de Abreu, Hospital Infantil Lucídio Portella e Hospital da Polícia Militar estão funcionando com 30% do atendimento médico, como previsto por lei e será remarcado um novo atendimento, após a paralisação.
No Hospital Getúlio Vargas (HGV), com a paralisação dos médicos, estima-se que 100 cirurgias serão canceladas no período.
Reagendamento de consultas no HGV Consultas de 28 de junho - remarcadas para 19 de julho. Dia 29 de junho - para dia 20 de julho Dia 30 de junho- para o dia 21 de julho
Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).