Olhe Direito!

Piauí sedia reunião regional do Conselho de Assistência Social

Teresinha

25 de julho de 2016 às 14:07


Cartaz do evento
Cartaz do evento
Com o objetivo de fortalecer a política da assistência social, por meio da aproximação entre as esferas federal, estadual e municipal e discutir os desafios do controle social na gestão socioassistencial, o Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), promove a Reunião Regional Nordeste dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas), em Teresina. A abertura do encontro será nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no auditório do Diferencial Buffet.

O Piauí está sediando o evento que reúne conselheiros dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Ceará, Sergipe e do próprio Piauí, com o objetivo de discutir os principais avanços e desafios enfrentados pelos conselhos no controle social do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para o secretário da Sasc, Henrique Rebêlo, é importante que o Estado se articule com os municípios, de forma a monitorar o recebimento e aplicação de recursos federais que são fundamentais para a execução de projetos e programas no âmbito na assistência social. “O Estado precisa atuar como articulador e em monitoramento contínuo aos municípios, de forma a assessorá-los na utilização dos recursos federais para a correta execução dos serviços socioassistenciais a nível municipal, a fim de evitar que recursos fiquem acumulados ou retornem ao ministério por não utilização”, afirmou o gestor.

“A reunião descentralizada é fundamental, porque o fato dela ser regionalizada possibilita que o Brasil, que é tão diverso, possa ser visto e sentido nas suas particularidades. E o conselho possui um papel fundamental de controle social, que não é fácil, porque implica em qualificação e que as pessoas estejam preparadas, inclusive o usuário”, disse a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Rosângela Sousa.

A Reunião Regional Nordeste segue até quarta-feira (27) e vai contar na programação com debates e oficinas direcionadas aos participantes e profissionais que atuam na área de Assistência Social, a fim de discutir mecanismos de mobilização para participação dos usuários, trabalhadores e entidades do Suas e o processo de interação e integração entre conselhos e gestão local, bem como ações estratégicas de fortalecimento e aperfeiçoamento das competências e estruturas do sistema. 
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Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



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