Olhe Direito!

O presente da nossa cidade

Teresinha

14 de agosto de 2017 às 14:08


Parque da Cidadania
Parque da Cidadania

Daqui a dois dias – na quarta-feira, 16 de agosto, Teresina completa mais um ano de existência, o 160º desde que José Antônio Saraiva resolveu tirar a capital do Piauí de Oeiras e trazê-la para a Chapada do Corisco, num sítio alto e seguro, conforme a História registra.

A data é sempre celebrada com o necessário e compreensível júbilo. Faz-se um feriado para que mais pessoas possam aproveitar o dia de festa e o poder público se lança em esforços para mostrar obras e serviços que podem melhorar a vida na cidade.

Convém, no entanto, a gente usar uma assertiva de um estadista longínquo, o presidente John F. Kennedy, dos Estados Unidos, que ao tomar posse no comando de seu país, concitou seus concidadãos, não a perguntar o que os EUA poderiam fazer por eles, mas sim o que eles poderiam fazer pelo país.

Vejamos sob o ponto de vista de nossa comunidade: devemos esperar que a cidade faça por nós ou devemos fazer por ela? Não é apenas um jogo de palavras o que se coloca. É ação mesmo: esperar que a cidade faça sempre mais por nós outros é uma posição cômoda demais para produzir alterações positivas para a sociedade.

Alguém, com razão, terá a curiosidade perguntar de volta: mas o que uma pessoa pode fazer por uma cidade? Bem, para começar pode não jogar lixo na rua ou ainda segregar resíduos recicláveis de não recicláveis. Pensemos nisso: se houver menos lixo espalhado nas ruas, será menor o custo para a limpeza de vias públicas, sobrando dinheiro para ser aplicado em outras coisas.

O raciocínio sobre não sujar a cidade serve ainda para cuidarmos de manter bem e funcionando espaços e equipamentos públicos, pois quanto menos desgaste, maior a economia que a cidade terá – o que implica na possibilidade de se ter mais recursos para investimento naquilo que for necessário.

No entanto, também com razão, as pessoas podem queixar-se de que poderá ser desviado ou roubado o dinheiro que se possa economizar com boas práticas coletivas sobre limpeza pública e conservação de espaços e equipamentos públicos. Ora, é igualmente verdadeiro que uma comunidade capaz de manter sua cidade mais limpa e conservada também será movida a exigir mais transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como rigor fiscal necessário a que se mantenham equilibradas as finanças públicas.

Então chegamos ao ponto crucial de tudo, que é a consciência cidadã, o exercício da cidadania não somente como a exigência de direitos, mas também um comportamento adequado de respeito às normas, de busca da economicidade e de constante preocupação em fiscalizar a Fazenda pública.

A tudo isso somem-se outras boas práticas pessoais e coletivas de valorização da vida em comunidade, de melhoria do espaço urbano como um espaço comunitário, de boa convivência. O que significa isso? Como já posto, uma cidade mais limpa e, se mais limpa, mais arborizada, e se mais arborizada, com mais espaços comuns de convivência entre as pessoas...

Pensemos em como presentear nossa cidade, então. Mantê-la mais limpa, cultivar mais plantas, cuidar das árvores, respeitar as regras de trânsito, deixar que as calçadas sejam ocupadas por pessoas e não por carros... A lista de boas práticas pode ser interminável, porém o primeiro e mais fundamental de seus itens é ter a consciência de que a cidade só é boa se formos bons com ela.

Olhe Direito!

Olhe Direito!

Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



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