Olhe Direito!

Imprensa livre sempre

Teresinha

10 de setembro de 2016 às 10:09


Hoje é o dia da imprensa, uma das três datas comemorativas no jornalismo brasileiro. Por imprensa devo entender não somente o exercício profissional dos jornalistas, mas uma atividade a envolver também outros trabalhadores e empresários, que preparam um produto de consumo de massa e que precisa, por isso, ser o melhor possível.

A imprensa, porém, é bem mais que um serviço ou produto de consumo cultural de massas. É, nas palavras de Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos  a base da democracia. “Não há democracia sem liberdade de imprensa”, pregava.

Em um sistema democrático, montado sobre pesos e contrapesos, uma imprensa livre ajuda a contrabalançar eventuais situações a favorecer um agrupamento em detrimento de outro. Assim, numa democracia é essencial que haja a liberdade para informar e emitir opiniões, bem como para disseminar as mais variadas visões de mundo.

A possibilidade de se expandir a imprensa para todos é uma expressão máxima de sua liberdade e isso é a democracia, o que nos permite fazer a seguinte leitura: se não há democracia sem liberdade de imprensa, não há imprensa livre sem democracia.  Neste rumo, vamos lembrar o que disse Alexis de Toqqueville, ao propugnar que a soberania popular está ligada de modo indissolúvel à soberania popular.

Assim sendo, não é razoável aceitar como normal num regime democrático a existência de qualquer tipo de organismo de regulação e controle da mídia pelo governo ou pelo Estado. Nas democracias, os governos devem responder por seus atos, sem ter em suas preocupações o controle de conteúdos jornalísticos – e neste sentido precisamos lembrar que as leis de acesso à informação, que o Brasil se faz signatário são um instrumento a mais para a liberdade de expressão.

Celebrar a imprensa livre hoje e sempre é uma forma de dizer claramente que o Brasil tomou um caminho sem volta para um sistema democrático mais maduro, consolidado e que se aperfeiçoa.

Apesar das turbulências atuais, a força de uma imprensa crescentemente livre está a nos dizer que o Brasil está cada vez mais democrático e num caminho sem volta para um Estado de direito consolidado.

Olhe Direito!

Olhe Direito!

Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



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