Olhe Direito!

Governo do Estado estuda desinstitucionalizar tratamento de apenados

Teresinha

15 de outubro de 2015 às 20:10


A coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), Agatha Knitter; o coordenador de Psicologia da Sejus, Joel Silva e funcionários da Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) estão em Goiânia para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili-PJ), da Secretaria da Saúde de Goiás, que atende a 316 pacientes que cumprem medidas cautelares no estado.

O Programa prevê a desinstitucionalização de pacientes moradores de Hospital Penitenciário e encaminhamento aos familiares ou aos serviços de Residências Terapêuticas, onde eles receberão o tratamento mais adequado para os problemas que enfrentam. Em seguida, os pacientes são reinseridos no âmbito familiar, após uma avaliação multidisciplinar e encaminhamento ao juiz.

Segundo Agatha Knitter, o objetivo da viagem é estudar medidas que viabilizem, no Piauí, a desinstitucionalização dos apenados com transtorno mental do Hospital Penitenciário Valter Alencar e Hospital Areolino de Abreu, além de oferecer a eles melhores condições de tratamento, inclusive promovendo o fortalecimento do vínculo com os familiares.

“A medida de segurança não é uma pena, e sim um tratamento. O Goiás tem tido êxito nesse programa e, por isso, estamos acompanhando o funcionamento do procedimento, a fim de adequarmos à realidade do Piauí, oferecendo aos pacientes a estrutura necessária para sua recuperação, um direito deles e uma missão da Secretaria da Justiça”, explica Agatha Knitter.

O coordenador de Psicologia da Sejus, Joel Silva, avalia como positiva a estratégia e destaca, ainda, que a iniciativa muda, inclusive, a visão que o Estado tem sobre as pessoas privadas de liberdade com transtornos mentais, criando, segundo ele, mais uma oportunidade na humanização do sistema penitenciário e respeito à dignidade da pessoa humana.

“A nossa meta é inserir os apenados com transtornos mentais nas suas famílias. Queremos que eles deixem de ser vistos como um \'problema\' e sejam considerados como integrantes especiais da família e da sociedade. Sem dúvidas, a implantação do Programa no estado do Piauí será um salto significativo no tratamento desses pacientes”, pontua Joel Silva.
Olhe Direito!

Olhe Direito!

Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



@production @if(request()->routeIs('site.home.index')) @endif @endproduction