Olhe Direito!

Duas vitórias brasileiras

Teresinha

29 de outubro de 2018 às 17:10


Por Álvaro Fernando Mota

Terminada a eleição, parece ser a hora de o Brasil superar o ambiente pesado em que a disputa presidencial se transformou. A democracia é bem mais que a eleição, já que o estado de direito pressupõe o império da lei, o respeito à Constituição, o bom senso para lidar com a diferença. Bem, é isso que se espera de todo mundo e somente nessas condições prospera e avança um sistema democrático.

Temos um presidente eleito e uma vez nessa posição ele é o presidente de todos – dos que lhe confiaram o voto, dos que a eles se opuseram e podem por direito se permanecer em oposição e de uma considerável parcela dos brasileiros que não votou ou nem compareceu às urnas eletrônicas após uma eleição em que, nunca como antes, se discutiu tanto e de modo tão intenso.

Possivelmente, essa intensa participação popular na eleição, com debates acalorados, possa ser apontada como uma das vitórias dessa eleição. Houve claramente a prevalência de uma ideia ou de um programa sobre outro e essa é a vitória mais visível da eleição, mas o debate intenso, que fez deste pleito bastante participativo, é uma expressão de vitória ainda mais importante.

Se por um lado a intensa participação popular no debate eleitoral pode ser apontada como uma vitória, posto que fortalece o edifício democrático, de outro lado temos uma vitória menos visível: a das urnas eletrônicas, demonizadas por muita gente, que ataca o sistema de captação de votos sem que disponha de indícios palpáveis e robustos sobre sua ineficácia ou risco para a lisura da eleição.

As urnas eletrônicas estiveram no centro desse amplo debate popular, mas ao fim e ao cabo tem-se pelo resultado eleitoral uma evidência da segurança que elas proporcionam, considerando a programação criptografada do equipamento, a impossibilidade de invasão do sistema, já que não há as urnas não formam uma rede.

Ante o fato de que a eleição levou os brasileiros a um intenso debate, e isso foi bom, e de que as urnas eletrônicas passaram mais uma vez num teste, sem que se tenha contestado um só resultado eleitoral, podemos dizer que a democracia brasileira segue em um caminho de consolidação – ainda que, como já expresso na semana passada, haja quem enxergue ameaças ao sistema democrático, mais em tom de alarmismo que de uma realidade fática.

O que temos pela frente pode ser, sem dúvida, a continuidade de debates políticos entre as pessoas. Isso ajuda o país a avançar como uma nação assentada em um estado de direito e que não admite retroceder.

O Brasil que saiu das urnas no domingo não é certamente um país pior. Não se pode considerar assim, porque após discussões que tomaram conta do país, da ida dos eleitores às urnas e dos resultados, temos um desenho político que permite o equilíbrio – seja porque há um Parlamento que tende a resguardar o país, seja porque numa Federação, há nos governadores de Estados e prefeitos outra ponta de um sistema de contrapesos que nos permitem olhar para adiante com muita confiança na democracia.

Olhe Direito!

Olhe Direito!

Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



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