Olhe Direito!

Dia do Fico no século XXI

Teresinha

10 de janeiro de 2017 às 13:01


Nos manuais de História, a frase ressoa até hoje: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico". Hoje, faz 195 anos que a frase foi pronunciada, mas se olharmos bem para os acontecimentos em volta poderá ser compreendida como atual.

A frase era a resposta de Dom Pedro às solicitações para que retornasse à Corte, deixando o Brasil para trás, o que significava não a partida do governante, mas o rompimento de um status quo sob o qual vivia o Brasil. Era um passo gigantesco para trás. Era devolver o país à condição de colônia de Portugal.

O fico do futuro imperador em verdade significa não uma permanência no mesmo lugar, mas um avanço rumo à autonomia do Brasil, que àquela época, mesmo não sendo um país independente, já era uma economia importante num contexto de um nascente sistema econômico chamado capitalismo, afinal prevalente até os dias atuais.

Passados 195 anos, o consenso que se formou em torno da permanência de Dom Pedro no Brasil certamente não se construiria com a mesma facilidade. Porém, o tipo de contratos social que guiou a necessidade do fico sempre vai existir, alterando-se as circunstâncias, as conjunturas e os interesses que guiam as demandas por mudanças.

O Brasil tomado por uma permanente crise política necessita de algum caminho que leve a um pacto capaz de minimizar os efeitos deletérios da convulsão política sobre a economia. Possivelmente o nosso dia do fico no século XXI seja esse: o de que podem se alterar as personas no comando político, mas sem que se alterem os rumos escolhidos para nortear a economia, favorecendo a todos.

No atual momento, debacle política que faz a economia ruir é uma possibilidade ruim para todo mundo. O fico, assim, não se consagra numa figura pública a unir os interesses nacionais, mas sim em ações que nos sirvam de arrimo para lidar com a devastação econômica que se abateu sobre o país.

O nosso fico do século XXI pode e deve ser representado por reformas que permitam ampliar nossos ganhos de produtividade, reduzir custos de produção e ampliar a oferta de empregos, fazendo crescer a renda salarial. Exige-se uma coragem pessoal ou um comando capaz de tocar essa permanência que ao fim e ao cabo representa avanço. Eis um problema: nós não temos essa liderança.

Pode até ser que isso seja dispensável. Dom Pedro foi movido a mandar dizer ao povo que ficaria após ser premido a isso por oito mil assinaturas – que para o começo do século XIX era um assombro. Nos tempos atuais, mídias sociais e gente na rua é que nos podem mover para o dia do fico de uma política econômica mais apropriada.

Olhe Direito!

Olhe Direito!

Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).



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