A corrupção é em si um abusoFoto: Divulgação

Temos assistido no Brasil ao desenrolar de uma operação de investigar crimes de corrupção em quantidades industriais. No desenrolar desta trama que parece não ter fim, quem é investigado, indiciado, processado e frequentemente condenado se vale de frequentes acusações de abuso por parte dos integrantes da força-tarefa criada para dar conta das malfeitorias cometidas.

Convém, no entanto, lembrar que não é a investigação que precede a corrupção e sim o contrário. Mesmo que se admitam abusos e erros de quem investiga, indicia, processa e julga, há que se considerar que a corrupção é em si um abuso, não contra uma autoridade, mas contra toda a sociedade.

Isso nos remete a uma frase de Montesquieu, definidora do que está posto acima: “Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder contenha o poder”

A corrupção sistêmica no Brasil evidentemente que resulta da concentração de poder, um diagnóstico não nosso, mas de homens como Rui Barbosa, ao apregoar que “todo o poder absoluto corrompe o homem que o possui”.

Neste sentido é que num regime democrático deve o poder estar diluído entre suas três esferas mais visíveis – Executivo, Legislativo e Judiciário – com os contrapesos que impeçam uma esfera de sobrepor-SE à outra, bem assim com mecanismos de controle externo, de fiscalização e transparência.

Do mesmo modo como concentrar ou abusar do poder podem levar executivos e parlamentares ao descaminho da corrupção, será letal para o sistema democrático o abuso da autoridade cometida por juiz ou promotor que excedem em sua competência. O desequilíbrio é um veneno para as garantias democráticas e um fertilizante para a corrupção e outras mazelas.

Sendo o objetivo de todos os que querem ampliar e preservar as garantias democráticas atingir tal grau de amplitude delas, é certo que será preciso perceber na corrupção sistêmica o maior obstáculo a ser vencido. E não será fora da observância da lei que se conseguirá tal meta, fundamental para todos, notadamente para os que virão depois de nós.