A ruína de prédios antigos em Teresina foi literalmente percebida na semana passada, quando veio abaixo um antigo casarão, situado no cruzamento das ruas Areolino de Abreu e Barroso, no Centro da Capital. Dois carros foram danificados, não houve vítimas, mas é de grande monta o prejuízo à história e à memória da cidade.
O arquiteto Paulo Couto, numa postagem em sua página pessoal no Facebook, recupera parte dessa memória ao descrever que a casa é um “exemplar da arquitetura residencial da primeira metade do século XX”, que “não aguentou as agruras do tempo e a falta de conservação”.
Ele, como muitas outras pessoas, lamenta a ruína de uma casa que tinha muito a contar. Felizmente, ele nos conta. A casa pertencia a Seu Gozoso, na verdade assim chamado por apelido que odiava e que o tirava do sério. Era residência na parte de trás e à frente funcionava como comércio.
Pessoalmente, senti-me atingindo pelo desabamento. O casarão agora caído, e cuja manutenção arquitetônica é incerta, faz parte das visões de minha infância. Nasci ali e vivi parte de minha infância ali perto. Nos anos 70, percorria aquelas ruas com a tranquilidade que a época permitia, na Teresina com menos carros e menos violência.
Perder o patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e cultural representa, não apenas sacrificar a memória e a história. Isso pode representar também uma perda financeira. A beleza que um casario histórico exibe, sua história e o conhecimento que se pode obter são valores, inclusive financeiros, se consideramos as possibilidades da exploração turística.
Neste sentido, planos diretores das cidades podem e devem contemplar a conservação do patrimônio arquitetônico. Isso não significa uma decisão legal de tombamento que se encerra em si.
O tombamento legal é somente parte de um esforço no rumo da conservação, que deve se seguir de medidas efetivamente positivas e resultar na manutenção das construções, sem risco de desabamentos, como o da semana passada ou o que, seis meses atrás, se deu no teto de outro monumento de nossa arquitetura, história e memorial, a Igreja de São Benedito, felizmente, em restauração.
As medidas que menciono podem ir do incentivo fiscal à melhoria das condições de fiscalização dos organismos de conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural. Convém lembrar sobre isso que o Iphan dispõe de um quadro mínimo de pessoal e que não existe no Piauí um só curso técnico que prepare profissionais para o trabalho de restauro e isso inclui, por exemplo, preparar para este fim os trabalhadores da construção civil, como pedreiros, marceneiros, carpinteiros, pintores e eletricistas.
Em razão dessa necessidade de se tornar mais viável a conservação de conjuntos arquitetônicos antigos, dos séculos XIX e XX, tomo a liberdade de sugerir que o Governo do Piauí adote providências no sentido de usar as muitas estruturas existentes no Estado para ensino técnico e nelas monte cursos para formação de pessoal na área de restauração de bens culturais.
Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).