Blog do Deusval

O STF na berlinda

Teresinha

23 de outubro de 2018 às 11:10


Por Deusval Lacerda de Moraes 

Todos os brasileiros sabem que na Constituição os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. 

Todos os brasileiros sabem que, na prática, os poderes da União são harmônicos entre si, mas pelo excesso dessa harmonia é dificultada a sua independência. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) como Magna Corte do País e guardiã da Constituição da República Federativa do Brasil era para ser imune a qualquer controvérsia ou injunção das manobras da política brasileira. 

Mas não foi o que se viu no golpe parlamentar-constitucional-judicial perpetrado no Brasil em 31 de agosto de 2016. Pelo contrário, o STF homologou a ruptura do Estado Democrático de Direito quando considerou como crime de responsabilidade previsto na Constituição delito não provado, não existente. 

Assim, em vez de preservar a Lei Maior do País, agiu contra ela, e dessa maneira escancarou para acontecer de tudo na aplicação do ordenamento jurídico nacional e na própria jurisdicionalidade. 

Ademais, no afã de dar vazão ao golpismo ainda manteve a prisão do ex-presidente Lula ao validar princípios previstos como inválidos na Constituição do Brasil. 

Evidente que fatos dessa natureza só poderia desgastar a instância superior da Justiça brasileira e, ainda por cima, ser desrespeitada por aqueles que desejam exercer o poder de forma autoritária. 

Daí porque o filho do candidato presidencial de extrema-direita, do Coiso, tentar desmoralizar aquela Suprema Corte. Daí também um certo coronel se dirigir à ministra Rosa Weber, que tanto se esmerou para injustiçar o Lula, de forma ameaçadora. 

Dito isto, lembro dos meus mais de duzentos artigos feitos, desde o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff até hoje, dizendo que um País que aceita suas elites desfecharem o golpe para abocanhar o poder a qualquer custo está fadado ao insucesso e ainda desmoraliza toda a estrutura organizacional-institucional-constitucional.

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Deusval Lacerda é natural de São João do Piauí. É economista e advogado.



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