Por Deusval Lacerda de Moraes
Todos os brasileiros sabem que na Constituição os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si.
Todos os brasileiros sabem que, na prática, os poderes da União são harmônicos entre si, mas pelo excesso dessa harmonia é dificultada a sua independência.
O Supremo Tribunal Federal (STF) como Magna Corte do País e guardiã da Constituição da República Federativa do Brasil era para ser imune a qualquer controvérsia ou injunção das manobras da política brasileira.
Mas não foi o que se viu no golpe parlamentar-constitucional-judicial perpetrado no Brasil em 31 de agosto de 2016. Pelo contrário, o STF homologou a ruptura do Estado Democrático de Direito quando considerou como crime de responsabilidade previsto na Constituição delito não provado, não existente.
Assim, em vez de preservar a Lei Maior do País, agiu contra ela, e dessa maneira escancarou para acontecer de tudo na aplicação do ordenamento jurídico nacional e na própria jurisdicionalidade.
Ademais, no afã de dar vazão ao golpismo ainda manteve a prisão do ex-presidente Lula ao validar princípios previstos como inválidos na Constituição do Brasil.
Evidente que fatos dessa natureza só poderia desgastar a instância superior da Justiça brasileira e, ainda por cima, ser desrespeitada por aqueles que desejam exercer o poder de forma autoritária.
Daí porque o filho do candidato presidencial de extrema-direita, do Coiso, tentar desmoralizar aquela Suprema Corte. Daí também um certo coronel se dirigir à ministra Rosa Weber, que tanto se esmerou para injustiçar o Lula, de forma ameaçadora.
Dito isto, lembro dos meus mais de duzentos artigos feitos, desde o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff até hoje, dizendo que um País que aceita suas elites desfecharem o golpe para abocanhar o poder a qualquer custo está fadado ao insucesso e ainda desmoraliza toda a estrutura organizacional-institucional-constitucional.
Deusval Lacerda é natural de São João do Piauí. É economista e advogado.