Por Deusval Lacerda de Moraes
O Direito é a ciência do justo. E o justo é a própria razão da Justiça. Não há nem haverá Justiça propriamente dita se não perseguir os pressupostos da justeza, que se resume no Direito a dar a cada um o que é seu. E não o contrário, que é tomar o que é do outro. E fica pior ainda quando se toma o bem primordial da pessoa humana, que é a liberdade.
Nesse contexto, o magistrado, que tem o papel de distribuir, aplicar a justiça, tem responsabilidade ainda maior, que é o de garantidor da justiça, por ser o agente apropriado da Justiça, e que possui a obrigatoriedade de ser justo.
Dito assim, o juiz, investido de nobilitante função, e revestido do sentimento do justo, deve sempre está imune a qualquer ingerência exógena - como política ou outras más influências - para cumprir adequadamente tão salutar mister. Não pode de forma alguma ser justo quando julga e condena determinado líder político em circunstâncias golpistas e, ato contínuo, vai ser a figura central do governo dos seus opositores. Está na cara!
Deusval Lacerda é natural de São João do Piauí. É economista e advogado.