O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), duas operações de crédito internacional para o estado do Piauí que somam mais de R$ 2 bilhões. Os recursos serão destinados a ações de sustentabilidade ambiental e à reestruturação da dívida estadual. Os textos seguem agora para promulgação.
Uma das autorizações permite ao governo do Piauí contratar um empréstimo de 39 milhões de euros — cerca de R$ 228 milhões — junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O valor será utilizado no financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável.
O programa prevê investimentos voltados à conservação ambiental, fortalecimento das unidades de conservação, incentivo ao turismo sustentável e melhorias em infraestrutura urbana e saneamento.
Entre as ações previstas estão a elaboração de um plano estadual de resíduos sólidos, implantação de estruturas para fortalecer o turismo em cidades piauienses e apoio a comunidades vulneráveis localizadas em áreas de preservação ambiental.
O financiamento terá prazo de amortização de 174 meses e contará com garantia da União. O governo estadual também fará uma contrapartida de 9,75 milhões de euros. O custo total estimado do projeto é de 48,5 milhões de euros.
Reestruturação da dívida
O Senado também aprovou um segundo empréstimo internacional para o Piauí no valor de 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a aproximadamente R$ 1,83 bilhão.
O recurso será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e será utilizado para financiar a reestruturação da dívida estadual por meio do programa Piauí Sustentável e Desenvolvido, conhecido como Piauí Futuro.
Segundo o texto aprovado, os contratos da dívida que serão reestruturados foram firmados anteriormente com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão até novembro de 2025.
A operação também contará com garantia da União e terá prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses para amortização da dívida.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que o estado atende aos requisitos legais necessários para contratação dos empréstimos.