A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas para a enfermagem pública. A PEC 19/24, do Senado, inclui essas pautas.
A reunião ocorre às 16h, no plenário 8, e contará com a presença dos ministros Bruno Moretti, do Planejamento, e Luiz Marinho, do Trabalho.
Proposto pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), o debate trata do impacto desses temas no sistema de saúde brasileiro. Segundo Farias, a enfermagem desempenha um papel crucial no atendimento aos pacientes, e a definição da jornada de 36 horas é vital para garantir qualidade e segurança no atendimento.
O deputado também ressalta que a instituição do piso salarial foi um avanço na valorização da profissão, mas apresenta desafios financeiros, especialmente para estados, municípios e entidades filantrópicas.
“Debater os mecanismos de financiamento é crucial para manter o piso salarial sem prejudicar os serviços de saúde”, afirma.
Farias acredita que a discussão poderá ajudar a conciliar direitos trabalhistas com qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, visando soluções sustentáveis para os enfermeiros e a sociedade.
Veja quem foi convidado para o debate