O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.970, criando a Política Estadual Piauiense de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte. Publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (1º/06), a lei visa ampliar a participação feminina em modalidades esportivas e combater desigualdades históricas enfrentadas por atletas e profissionais do setor. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Francisco Limma.
A política estabelece diretrizes para a inclusão e valorização das mulheres no ambiente esportivo. Objetivos incluem aumentar o acesso à prática esportiva para meninas, mulheres adultas e idosas, bem como pessoas com deficiência. A lei também promove a profissionalização feminina no esporte e incentiva a presença de mulheres em cargos de liderança.
Um destaque da legislação é a busca pela igualdade de premiação entre homens e mulheres em competições no Estado. A lei prevê medidas para reduzir a evasão de atletas femininas devido à falta de incentivo e estrutura adequada.
Para atingir esses objetivos, a política propõe programas de capacitação, incentivo à participação feminina em arbitragem e gestão esportiva, além de campanhas contra assédios em eventos esportivos.
A legislação também incentiva ações de prevenção à violência de gênero e fortalecimento de infraestrutura esportiva. Workshops e eventos educativos sobre direitos das mulheres e inclusão no esporte são previstos.
A política poderá ser desenvolvida por meio de parcerias entre órgãos públicos, clubes e entidades esportivas, visando criar políticas públicas e produzir dados sobre desigualdades de gênero no esporte.