O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que quase 1,9 mil imóveis da União serão destinados a projetos sociais. A medida, divulgada nesta quinta-feira (11), abrange regularização fundiária, construção de habitações, criação de equipamentos de saúde e educação e venda no mercado imobiliário para um fundo do governo.
A iniciativa integra o programa Imóvel da Gente, que busca mapear e destinar imóveis e áreas públicas federais a funções sociais. No evento realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de dar uma função social a áreas ociosas.
Conforme a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as ações desde 2023 podem beneficiar cerca de 400 mil famílias em todo o país. As áreas designadas somam mais de 18,5 mil km², três vezes o tamanho do Distrito Federal.
A ministra Esther Dweck ressaltou que imóveis são transformados em moradias, escolas e hospitais, resgatando a função social do patrimônio da União. As destinações incluem parcerias com estados e prefeituras para urbanização e registro de imóveis.
R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão previstos para viabilizar a titulação de áreas, com 129 parcerias já firmadas entre governo e municípios. Belém é um dos exemplos onde 15 bairros poderão ser regularizados.
Além disso, 68 imóveis estão alocados para unidades de saúde e 141 para a educação, incluindo 25 campi de institutos federais.
Uma outra parceria permite o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas e quilombolas. Este plano inclui destinos como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, que serão desenvolvidos como um centro cultural e espaço de lazer, segundo anúncio do presidente Lula.