Pacto pela Economia reúne municípios piauienses

Representantes de 12 municípios piauienses participaram nesta quarta-feira (22) do 1º Encontro Técnico do Pacto pela Economia, realizado no Centro de Formação de Professores Marcílio Flávio Rangel em Teresina. O evento visa promover o desenvolvimento regional de maneira estratégica e integrada.

Parceria e integração estaduais

Com representação da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Assistência Social (Sasc), Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e Secretaria de Administração (Sead), a iniciativa visa fortalecer a integração entre órgãos estaduais para impulsionar o crescimento territorial.

Programas de regularização e proteção social

A programação incluiu iniciativas de regularização imobiliária urbana e fundiária, além de ações de proteção social. Dados sobre beneficiários de programas de transferência de renda e do Cadastro Único foram compartilhados, auxiliando na qualificação das políticas públicas.

Detalhes sobre o programa Casa Legal

O secretário da Administração, Samuel Pontes, destacou o Cronograma do programa Casa Legal, que já regularizou mais de 80 mil imóveis. O programa inclui definição de áreas de intervenção, uso de drones para levantamentos técnicos, audiências públicas e emissão de registros.

Programa Essa Terra Agora é Minha

Rodrigo Cavalcante, do Interpi, detalhou o programa Essa Terra, já beneficiando mais de 48,5 mil pessoas através da regularização fundiária rural com diagnósticos em campo e títulos definitivos.

Ações de proteção social

As equipes municipais receberam atendimento técnico individualizado da Sasc. A superintendente Janaína Mapurunga destacou a importância da aproximação para execução qualificada dos programas socioassistenciais, promovendo a eficiência de recursos públicos.

Descentralização e acesso a políticas públicas

Washington Bonfim, secretário de Planejamento, enfatizou a importância de descentralizar serviços e ampliar o acesso a políticas públicas. "Estamos explorando as potencialidades existentes e garantindo o nível técnico necessário nos municípios", afirmou.