A fila virtual de 1.980.000 processos aguardando análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está gerando uma demora de mais de 7 meses para a concessão ou indeferimento de um benefício previdenciário é motivo de grande preocupação para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

Quanto aos processos já vinculados ao INSS Digital, a CONTAG e suas Federações e Sindicatos filiados vêm dando a sua contribuição para adiantar ao máximo o atendimento dos rurais, mas está claro não tem servidores suficientes para atender e analisar os processos. Já existia um déficit de servidores nos últimos anos, o que foi agravado a partir de 2017 com a redução de mais de 12 mil servidores que se aposentaram.

Nesse sentido, a CONTAG defende que seja feito concurso público para recompor o quadro de servidores do INSS. Enquanto não houver esta seleção, que o governo federal contrate servidores aposentados do INSS, que já possuem treinamento e conhecimento para o atendimento e análise dos processos.

Quanto à decisão de contratar militares reformados para este fim, a Confederação entende que esses profissionais ainda terão que passar por uma capacitação que demandará tempo e as pessoas que aguardam atendimento precisam de uma solução rápida e efetiva, inclusive, segundo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), essa contratação seria inconstitucional, caso a seleção seja exclusiva de funcionários aposentados das Forças Armadas sem a participação de civis.

A CONTAG também vem recebendo denúncias de trabalhadores(as) rurais quanto ao fechamento de agências do INSS em vários municípios por falta de servidores para fazer o atendimento, inclusive em regiões e polos estratégicos em alguns estados, o que vem gerando caos e grandes prejuízos, principalmente para a população mais frágil que é a rural. E quando não fecham, muitas agências estão sem condições de atendimento, com problemas de infraestrutura, mal funcionamento da rede de internet e de energia elétrica, com equipamentos obsoletos e inoperantes e com um sistema que precisa de mais investimentos, pois não dá conta da demanda, mesmo com a opção do governo de adotar a estratégia de atendimento virtual.

Portanto, a CONTAG reafirma a sua posição em defesa de uma Previdência Social forte e que seja tratada como prioridade pelo governo, por ser uma importante política pública que combate a pobreza, distribui renda, contribui para desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios, e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Fonte: Verônica Tozzi