Geral

Regularização fundiária

Rafael Fonteles entrega 894 registros de imóveis na zona norte de Teresina

Governador beneficia mais de 18 mil imóveis com o programa Casa Legal em parceria com o TJ-PI

Da Redação

21 de maio de 2026 às 08:35 ▪ Atualizado há 4 horas

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  • O governador Rafael Fonteles entregou 894 registros de imóveis em Teresina através do programa Casa Legal.
  • A ação beneficiou famílias de diversas localidades na zona norte, com mais de 18 mil imóveis já regularizados.
  • Registros entregues incluíram conjuntos e vilas como São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, e outras.
  • O Piauí já entregou mais de 100 mil títulos de imóvel urbano e rural, liderando no Brasil em parceria com o Tribunal de Justiça.
  • O programa Casa Legal visa regularizar imóveis de baixa renda, oferecendo segurança jurídica e acesso a crédito.

Rafael Fonteles entrega 894 registros de imóveis na zona norte de Teresina

O governador Rafael Fonteles (PT) entregou, nessa quarta-feira (20), 894 registros de imóveis em Teresina, através do programa Casa Legal, da Secretaria de Estado da Administração (Sead). A ação beneficiou famílias de diversas localidades na zona norte, que já conta com mais de 18 mil imóveis regularizados.

Os registros foram conferidos a famílias dos conjuntos São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Junior, além de moradores das vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses.

Segundo o governador Rafael Fonteles, "o Piauí já entregou mais de 100 mil títulos de imóvel urbano e rural", destacando que o estado lidera na entrega desses documentos no Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça.

Para Isabel Bezerra, moradora há mais de 40 anos, receber o documento foi um marco. 

"O registro de moradia é um direito constitucional e hoje eu e minha família estamos muito felizes. Esperamos por muito tempo e, para nós, esse é um documento de garantia de que o imóvel está no nosso nome", afirmou Isabel.

Foto: Gabriel Paulino

Casa Legal é um programa do Governo do Piauí focado na regularização fundiária urbana. Ele garante gratuitamente o registro definitivo de imóveis para famílias de baixa renda, proporcionando segurança jurídica, acesso a crédito, valorização do imóvel e promoção da cidadania em todo o estado.

Fonte: Governo do Piauí



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