A presidente da República, Dilma Rousseff
Embora a presidenta Dilma Rousseff tenha dito ontem que o governo federal não tem como custear a mudança no indexador da dívida dos estados, nenhum parlamentar da base aliada, nem mesmo de seu partido, votou contra o projeto de lei do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que favorece prefeitos e governadores. Dos 391 deputados presentes, apenas Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), se abstiveram. Os demais 389 votaram a favor da proposta que possibilita a renegociação do índice de correção das dívidas de estados e município com a União, independentemente de regulamentação da lei que troca esse indexador.
O PT e o PMDB, partidos de Dilma e de seu vice, Michel Temer, foram os que renderam mais votos para o projeto. Foram 106 ao todo: 53 do PT e 53 do PMDB. Maiores bancadas da oposição, PSDB, DEM, Solidariedade e PPS foram responsáveis por 76 votos. O projeto concede prazo de 30 dias para a União assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação.
O prazo contará a partir da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda. Após esse período, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei, ressalvado o direito da União de cobrar eventuais diferenças após o recálculo.
O Planalto tentou evitar a aprovação da matéria sob a alegação de que não poderia bancar despesas extras dela decorrentes. Mas a própria liderança do governo acabou liberando os aliados a votarem como quisessem. O texto será analisado agora pelos senadores.
Veja como os deputados votaram:
Parlamentar UF Voto
DEM Alberto Fraga DF Sim Alexandre Leite SP Sim Carlos Melles MG Sim Elmar Nascimento BA Sim Felipe Maia RN Sim Jorge Tadeu Mudalen SP Sim Mandetta MS Sim Marcelo Aguiar SP Sim Mendonça Filho PE Sim Misael Varella MG Sim Moroni Torgan CE Sim Onyx Lorenzoni RS Sim Osmar Bertoldi PR Sim Pauderney Avelino AM Sim Paulo Azi BA Sim Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim Total DEM: 16 PCdoB Alice Portugal BA Sim Aliel Machado PR Sim Chico Lopes CE Sim Daniel Almeida BA Sim Davidson Magalhães BA Sim Jandira Feghali RJ Sim Jô Moraes MG Sim João Derly RS Sim Luciana Santos PE Sim Orlando Silva SP Sim Rubens Pereira Júnior MA Sim Wadson Ribeiro MG Sim Total PCdoB: 12 PDT Afonso Motta RS Sim André Figueiredo CE Sim Damião Feliciano PB Sim Deoclides Macedo MA Sim Félix Mendonça Júnior BA Sim Major Olimpio SP Sim Marcelo Matos RJ Sim Marcos Rogério RO Sim Mário Heringer MG Sim Pompeo de Mattos RS Sim Ronaldo Lessa AL Abstenção Weverton Rocha MA Sim Wolney Queiroz PE Sim Total PDT: 13 PEN Junior Marreca MA Sim Total PEN: 1 PHS Adail Carneiro CE Sim Carlos Andrade RR Sim Kaio Maniçoba PE Sim Marcelo Aro MG Sim Total PHS: 4 PMDB Aníbal Gomes CE Sim Baleia Rossi SP Sim Cabuçu Borges AP Sim Carlos Henrique Gaguim TO Sim Carlos Marun MS Sim Celso Jacob RJ Sim Celso Pansera RJ Sim Daniel Vilela GO Sim Danilo Forte CE Sim Dulce Miranda TO Sim Edinho Bez SC Sim Edio Lopes RR Sim Eduardo Cunha RJ Art. 17 Elcione Barbalho PA Sim Fabio Reis SE Sim Fernando Jordão RJ Sim Flaviano Melo AC Sim Hermes Parcianello PR Sim Hildo Rocha MA Sim Jéssica Sales AC Sim João Arruda PR Sim João Marcelo Souza MA Sim José Fogaça RS Sim José Priante PA Sim Josi Nunes TO Sim Laudivio Carvalho MG Sim Leonardo Picciani RJ Sim Leonardo Quintão MG Sim Lindomar Garçon RO Sim Lucio Mosquini RO Sim Lucio Vieira Lima BA Sim Manoel Junior PB Sim Marcelo Castro PI Sim Marcos Rotta AM Sim Marinha Raupp RO Sim Marquinho Mendes RJ Sim Marx Beltrão AL Sim Mauro Lopes MG Sim Mauro Pereira RS Sim Newton Cardoso Jr MG Sim Pedro Chaves GO Sim Rodrigo Pacheco MG Sim Rogério Peninha Mendonça SC Sim Ronaldo Benedet SC Sim Roney Nemer DF Sim Saraiva Felipe MG Sim Sergio Souza PR Sim Simone Morgado PA Sim Soraya Santos RJ Sim Veneziano Vital do Rêgo PB Sim Vitor Valim CE Sim Walter Alves RN Sim Washington Reis RJ Sim Total PMDB: 53 PMN Antônio Jácome RN Sim Dâmina Pereira MG Sim Total PMN: 2 PP Arthur Lira AL Sim Beto Rosado RN Sim Cacá Leão BA Sim Conceição Sampaio AM Sim Dimas Fabiano MG Sim Ezequiel Fonseca MT Sim Fernando Monteiro PE Sim Guilherme Mussi SP Sim Iracema Portella PI Sim Jair Bolsonaro RJ Sim Jerônimo Goergen RS Sim Jorge Boeira SC Sim José Otávio Germano RS Sim Lázaro Botelho TO Sim Luiz Fernando Faria MG Sim Mário Negromonte Jr. BA Sim Missionário José Olimpio SP Sim Nelson Meurer PR Sim Odelmo Leão MG Sim Renato Molling RS Sim Renzo Braz MG Sim Ricardo Barros PR Sim Roberto Balestra GO Sim Roberto Britto BA Sim Ronaldo Carletto BA Sim Simão Sessim RJ Sim Total PP: 26 PPS Alex Manente SP Sim Arnaldo Jordy PA Sim Carmen Zanotto SC Sim Eliziane Gama MA Sim Marcos Abrão GO Sim Moses Rodrigues CE Sim Raul Jungmann PE Sim Rubens Bueno PR Sim Sandro Alex PR Sim Total PPS: 9 PR Alfredo Nascimento AM Sim Altineu Côrtes RJ Sim Anderson Ferreira PE Sim Bilac Pinto MG Sim Cabo Sabino CE Sim Capitão Augusto SP Sim Clarissa Garotinho RJ Sim Dr. João RJ Sim Francisco Floriano RJ Sim Giacobo PR Sim Gorete Pereira CE Sim Laerte Bessa DF Sim Lúcio Vale PA Sim Luiz Cláudio RO Sim Luiz Nishimori PR Sim Marcio Alvino SP Sim Miguel Lombardi SP Sim Milton Monti SP Sim Paulo Feijó RJ Sim Paulo Freire SP Sim Remídio Monai RR Sim Tiririca SP Sim Zenaide Maia RN Sim Total PR: 23 PRB Alan Rick AC Sim André Abdon AP Sim Antonio Bulhões SP Sim Carlos Gomes RS Sim Fausto Pinato SP Sim Jhonatan de Jesus RR Sim Márcio Marinho BA Sim Roberto Alves SP Sim Roberto Sales RJ Sim Ronaldo Martins CE Sim Rosangela Gomes RJ Sim Sérgio Reis SP Sim Vinicius Carvalho SP Sim Total PRB: 13 PROS Ademir Camilo MG Sim Beto Salame PA Sim Domingos Neto CE Sim Dr. Jorge Silva ES Sim Givaldo Carimbão AL Sim Hugo Leal RJ Sim Leônidas Cristino CE Sim Miro Teixeira RJ Sim Rafael Motta RN Sim Ronaldo Fonseca DF Sim Total PROS: 10 PRP Alexandre Valle RJ Sim Juscelino Filho MA Sim Marcelo Álvaro Antônio MG Sim Total PRP: 3 PRTB Cícero Almeida AL Sim Total PRTB: 1 PSB Adilton Sachetti MT Sim Átila Lira PI Sim Bebeto BA Sim César Messias AC Sim Fabio Garcia MT Sim Fernando Coelho Filho PE Sim Flavinho SP Sim Glauber Braga RJ Sim Heráclito Fortes PI Sim João Fernando Coutinho PE Sim José Reinaldo MA Sim Jose Stédile RS Sim Keiko Ota SP Sim Leopoldo Meyer PR Sim Luciano Ducci PR Sim Luiz Lauro Filho SP Sim Luiza Erundina SP Sim Marinaldo Rosendo PE Sim Pastor Eurico PE Sim Paulo Foletto ES Sim Rodrigo Martins PI Sim Stefano Aguiar MG Sim Tadeu Alencar PE Sim Tenente Lúcio MG Sim Valadares Filho SE Sim Total PSB: 25 PSC Edmar Arruda PR Sim Eduardo Bolsonaro SP Sim Gilberto Nascimento SP Sim Irmão Lazaro BA Sim Júlia Marinho PA Sim Marcos Reategui AP Sim Professor Victório Galli MT Sim Raquel Muniz MG Sim Silvio Costa PE Sim Total PSC: 9 PSD Alexandre Serfiotis RJ Sim Cesar Souza SC Sim Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim Delegado Éder Mauro PA Sim Diego Andrade MG Sim Evandro Rogerio Roman PR Sim Fábio Faria RN Sim Fábio Mitidieri SE Sim Felipe Bornier RJ Sim Goulart SP Sim Heuler Cruvinel GO Sim Irajá Abreu TO Sim Jaime Martins MG Sim Jefferson Campos SP Sim João Rodrigues SC Sim Joaquim Passarinho PA Sim José Carlos Araújo BA Sim José Nunes BA Sim Júlio Cesar PI Sim Paulo Magalhães BA Sim Ricardo Izar SP Sim Rogério Rosso DF Sim Rômulo Gouveia PB Sim Sérgio Brito BA Sim Sergio Zveiter RJ Sim Silas Câmara AM Sim Sóstenes Cavalcante RJ Sim Walter Ihoshi SP Sim Total PSD: 28 PSDB Alexandre Baldy GO Sim Antonio Carlos Mendes Thame SP Sim Antonio Imbassahy BA Sim Arthur Virgílio Bisneto AM Sim Betinho Gomes PE Sim Bonifácio de Andrada MG Sim Bruna Furlan SP Sim Bruno Araújo PE Sim Bruno Covas SP Sim Caio Narcio MG Sim Carlos Sampaio SP Sim Célio Silveira GO Sim Daniel Coelho PE Sim Delegado Waldir GO Sim Eduardo Barbosa MG Sim Eduardo Cury SP Sim Fábio Sousa GO Sim Geovania de Sá SC Sim Giuseppe Vecci GO Sim Izalci DF Sim João Campos GO Sim João Castelo MA Sim João Gualberto BA Sim João Paulo Papa SP Sim Lobbe Neto SP Sim Luiz Carlos Hauly PR Sim Marcus Pestana MG Sim Mariana Carvalho RO Sim Max Filho ES Sim Miguel Haddad SP Sim Nelson Marchezan Junior RS Sim Nilson Leitão MT Sim Nilson Pinto PA Sim Paulo Abi-Ackel MG Sim Pedro Cunha Lima PB Sim Pedro Vilela AL Sim Ricardo Tripoli SP Sim Rocha AC Sim Rodrigo de Castro MG Sim Samuel Moreira SP Sim Silvio Torres SP Sim Vanderlei Macris SP Sim Vitor Lippi SP Sim Total PSDB: 43 PSDC Aluisio Mendes MA Sim Luiz Carlos Ramos RJ Sim Total PSDC: 2 PSOL Cabo Daciolo RJ Sim Chico Alencar RJ Sim Edmilson Rodrigues PA Sim Ivan Valente SP Sim Total PSOL: 4 PT Adelmo Carneiro Leão MG Sim Afonso Florence BA Sim Alessandro Molon RJ Sim Ana Perugini SP Sim Andres Sanchez SP Sim Angelim AC Sim Arlindo Chinaglia SP Sim Assis do Couto PR Sim Benedita da Silva RJ Sim Beto Faro PA Sim Bohn Gass RS Sim Caetano BA Sim Carlos Zarattini SP Sim Enio Verri PR Sim Erika Kokay DF Sim Fabiano Horta RJ Sim Fernando Marroni RS Sim Gabriel Guimarães MG Sim Givaldo Vieira ES Sim Helder Salomão ES Sim Henrique Fontana RS Sim João Daniel SE Sim José Airton Cirilo CE Sim José Guimarães CE Sim José Mentor SP Sim Leo de Brito AC Sim Leonardo Monteiro MG Sim Luiz Couto PB Sim Luiz Sérgio RJ Sim Luizianne Lins CE Sim Marco Maia RS Sim Marcon RS Sim Margarida Salomão MG Sim Maria do Rosário RS Sim Moema Gramacho BA Sim Nilto Tatto SP Sim Odorico Monteiro CE Sim Padre João MG Sim Paulão AL Sim Paulo Teixeira SP Sim Professora Marcivania AP Sim Reginaldo Lopes MG Sim Ságuas Moraes MT Sim Sibá Machado AC Sim Toninho Wandscheer PR Sim Valmir Assunção BA Sim Vander Loubet MS Sim Vicente Candido SP Sim Waldenor Pereira BA Sim Weliton Prado MG Sim Zé Carlos MA Sim Zé Geraldo PA Sim Zeca do PT MS Sim Total PT: 53 PTB Adelson Barreto SE Sim Arnaldo Faria de Sá SP Sim Arnon Bezerra CE Sim Benito Gama BA Sim Cristiane Brasil RJ Sim Deley RJ Sim Eros Biondini MG Sim Jorge Côrte Real PE Sim Josué Bengtson PA Sim Jozi Rocha AP Sim Luiz Carlos Busato RS Sim Nelson Marquezelli SP Abstenção Nilton Capixaba RO Sim Paes Landim PI Sim Pedro Fernandes MA Sim Ricardo Teobaldo PE Sim Ronaldo Nogueira RS Sim Sérgio Moraes RS Sim Walney Rocha RJ Sim Zeca Cavalcanti PE Sim Total PTB: 20 PTC Brunny MG Sim Uldurico Junior BA Sim Total PTC: 2 PTdoB Luis Tibé MG Sim Pastor Franklin MG Sim Total PTdoB: 2 PTN Bacelar BA Sim Christiane de Souza Yared PR Sim Delegado Edson Moreira MG Sim Renata Abreu SP Sim Total PTN: 4 PV Evandro Gussi SP Sim Fábio Ramalho MG Sim Leandre PR Sim Sarney Filho MA Sim Victor Mendes MA Sim William Woo SP Sim Total PV: 6 Solidaried Augusto Carvalho DF Sim Benjamin Maranhão PB Sim Carlos Manato ES Sim Ezequiel Teixeira RJ Sim Lucas Vergilio GO Sim Paulo Pereira da Silva SP Sim Wladimir Costa PA Sim Zé Silva MG Sim Total Solidariedade: 8
