Um médico, não identificado, denunciou ter sido algemado, agredido e internado à força por 40 dias no Centro de Reabilitação Restaurar em Teresina por causa da sua orientação sexual. A internação ocorreu no dia 17 de março e teria sido motivada, por que o médico assumiu um relacionamento homossexual.

“Minha família é conservadora e não aceita o fato de eu ser gay. Tentaram me silenciar e usaram isso como justificativa”, declarou.

O médico disse em entrevista a TV Cidade Verde ter sido surpreendido na sua residência por quatro pessoa e levado à força para a clínica de reabilitação.

“Passei mais de três horas tentando resistir. Houve agressão física. Pediram a polícia, eu solicitei o SAMU, mas acabei sendo algemado e trazido para a clínica sem nenhum laudo, exame toxicológico ou decisão judicial”, disse.

O homem conseguiu falar com amigos próximos e contatar seus advogados. Os representantes da clínica, foram conduzidos à Central de Flagrantes de Teresina por uma equipe da Polícia Militar (PM) para prestar depoimento. 

A advogada do médico, Juliana Irineu, disse que após prestar depoimento, o médico fugiu da delegacia e até o momento não há notícias do paradeiro dele.

Para a advogada, a internação involuntária ocorreu de forma irregular, sem ordem judicial e sem laudo médico que a justificasse. Na clínica, ele passou por uma avaliação psiquiátrica, que teria atestado sua dependência química.

Nota da clínica

O Centro de Reabilitação Restaurar envolvido no caso divulgou um posicionamento oficial, alegando que a internação ocorreu dentro dos parâmetros legais e criticando a forma como a situação foi conduzida. Confira a nota na íntegra:

"A clínica vem a público esclarecer os fatos ocorridos na data de hoje, em suas dependências, diante de episódio que causou surpresa à equipe de colaboradores e profissionais da instituição.

Na tarde de hoje, uma advogada, apresentando-se como procuradora de paciente atualmente internado sob a modalidade de internação involuntária, dirigiu-se à clínica acompanhada de agentes policiais e veículos de mídia, situação que gerou tumulto no local, expondo desnecessariamente a instituição, seus profissionais e, sobretudo, perturbando o ambiente de cuidado e proteção destinado aos pacientes.

A clínica destaca que a internação involuntária possui disciplina legal e regulamentação própria, impondo rigorosos protocolos assistenciais, normas relativas ao sigilo médico, assim como proteção da intimidade do paciente e das disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Por esses motivos, informações relacionadas à condição clínica, prontuário, tratamento e permanência de pacientes não podem ser tratadas de forma pública, informal ou sob tentativa de coerção, especialmente em contexto de exposição midiática, o que resultaria em violação de direitos fundamentais, deveres legais e normas éticas que regem a atividade assistencial.

A clínica sempre pautou sua atuação pelo diálogo, pela legalidade e pela busca de soluções consensuais, reconhecendo e respeitando o relevante papel da advocacia na defesa de direitos. Contudo, é indispensável reconhecer que o ordenamento jurídico disponibiliza meios adequados, regulares e legítimos para requisição de informações, fiscalização de legalidade da internação e garantia de direitos de pessoas eventualmente impossibilitadas de exercê-los diretamente.

Lamentavelmente, no caso em questão, optou-se por uma via de confronto, exposição e incitação, incompatível com a complexidade e a sensibilidade que envolvem o atendimento em saúde, especialmente em ambiente de reabilitação, onde a preservação da estabilidade, da privacidade e da segurança de todos é inegociável.

A instituição informa que adotará todas as medidas cabíveis diante das atitudes desmedidas e que revelam, sobretudo, desconhecimento da lei, justificando a devida responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. A clínica sempre atuará incansavelmente para resguardar a regularidade de sua atuação, assegurar o sigilo médico dos pacientes, proteger os dados pessoais sob sua custódia e preservar a integridade de sua equipe técnica, de seus colaboradores e de todos os internos.

Por fim, a clínica reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade, o respeito recíproco e as boas práticas institucionais, pois, sempre estivemos e permaneceremos à disposição das autoridades competentes e dos canais legalmente adequados para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários."

Fonte: TV Cidade Verde e Uol