Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados defenderam ontem (11) em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) tenha projetos especiais para aumentar o número de vagas para a população carcerária feminina do Brasil e para implantar melhorias na infra-estrutura dos presídios."É uma população que tem crescido muito e os estados não estão preparados para atender", afirmou o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).O parlamentar ainda citou como fundamental a construção de espaços para recém-nascidos nos estabelecimentos prisionais femininos, ao lembrar que anteontem (10) no Espírito Santo um bebê nasceu e morreu atrás das grades. "É um caso que pode se repetir em outros estados, com recém-nascidos dividindo um espaço que já é escasso para a população adulta".Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Tarso Genro confirmou aos parlamentares a abertura de 5,5 mil novas vagas em presídios femininos no Brasil, a partir de 2008. O deputado Fraga também disse que, de acordo com o ministro, serão construídas creches ou berçários nos novos presídios, que terão capacidade para 350 detentas.De acordo com o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), Tarso Genro pediu aos membros da CPI empenho no convencimento dos governadores a aderirem ao Pronasci com projetos consistentes. "O ministro está no maior desespero para gastar o dinheiro que tem para o sistema carcerário", disse Dutra.A deputada Cida Diogo (PT-RJ), sub-relatora da CPI para o sistema carcerário feminino, defendeu na reunião a ampliação dos investimentos na contratação de defensores públicos, para melhorar assistência jurídica das cerca de 30 mil mulheres encarceradas no Brasil."Se os estados pudessem contratar apenas 60 defensores a mais no país inteiro, teríamos condições de verificar a situação jurídica dessas mulheres, para que muitas tenham condição de sair, mudar de regime ou cumprir penas alternativas. Depende da sensibilização dos estados."Antes da reunião, em evento que credenciou 68 universidades para oferecer cursos de especialização em segurança pública, o ministro Tarso Genro falou sobre a intenção de se investir em presídios temáticos para jovens e mulheres. "Juntos com a expansão e reforma dos presídios, isso abrirá vagas no sistema tradicional."

Fonte: Agência Brasil