As leis de preservação ambiental em vigor em Teresina serão discutidas em audiência púbica na Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (3), a partir das 10h, no plenário da Casa Legislativa.
A audiência, que também homenageará o Dia Mundial do Meio Ambiente - oficialmente comemorado no dia 5 de junho -, é proposta pela vereadora Teresa Britto (PV).
De acordo com a parlamentar, a aplicabilidade das leis em vigor precisam ser melhor fiscalizadas. “Temos leis importantes em vigor em nossa cidade tanto vindas do Executivo como do Legislativo, como a Lei que dispõe sobre a proibição do procedimento de drenagem dos rios e da adoção de áreas verdes”, enfatiza.
Foram convidados para participar da audiência a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Ministério Público do Piauí; Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI); e demais entidades ligadas à preservação do Meio Ambiente na capital.
A audiência, que também homenageará o Dia Mundial do Meio Ambiente - oficialmente comemorado no dia 5 de junho -, é proposta pela vereadora Teresa Britto (PV).
De acordo com a parlamentar, a aplicabilidade das leis em vigor precisam ser melhor fiscalizadas. “Temos leis importantes em vigor em nossa cidade tanto vindas do Executivo como do Legislativo, como a Lei que dispõe sobre a proibição do procedimento de drenagem dos rios e da adoção de áreas verdes”, enfatiza.
Foram convidados para participar da audiência a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Ministério Público do Piauí; Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI); e demais entidades ligadas à preservação do Meio Ambiente na capital.