Depois de barrar a candidatura de Lula à Presidência, a Justiça Eleitoral pode impedir que imagens do ex-presidente sejam usadas durante a campanha. A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar nos próximos dias várias representações de partidos e candidatos contra o uso da imagem do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no horário eleitoral gratuito na TV no Piauí.
O procurador regional eleitoral, Patricio Noé da Fonseca adiantou que a coligação encabeçada pelo governador Wellington Dias (PT) já deve ter sido citada e tem prazo de dois (2) dias para se manifestar. “Estamos aguardando o juiz julgar o processo. Caso ele não defira o nosso requerimento vamos recorrer ao plenário do TRE e, se for o caso, em última análise vamos levar para Brasília, na suprema corte (TSE)”, adiantou o procurador.
Noé revelou que no Piauí já são várias as representações tentando retirar Lula da propaganda dos candidatos majoritários e proporcionais. “Nós estamos recebendo muitas denúncias, muitas reclamações - não só de partidos e coligações adversárias, mas da própria população questionando: se o TSE proibiu a prática de ato de campanha, por qual motivo aqui no Piauí na programação do horário eleitoral aparece constantemente o uso da imagem do senhor Luiz Inácio?", questionou o procurador.
Sobre as sanções, caso prosperem as ações contra a exibição de imagens de Lula na propaganda, o procurador explicou que a Lei Eleitoral prevê a retirada da propaganda do ar e a perda de tempo proporcional às violações, além da aplicação de multa. “Pode configurar, de acordo com a gravidade reconhecida pela justiça, o abuso de poder dos meios de comunicação. Esta ação foi ajuizada no final de semana, no plantão. Vai ser ainda decidida pela comissão de propaganda do TRE", acrescentou Noé Fonseca.