TCE julga ação contra licitação de quase R$ 2 bi na PMT em julho

Processo licitatório foi questionado pelo Ministério Público de Contas e está em tramitação na corte

Tramita no Tribunal de Contas do Estado uma ação do Ministério Público de Contas que questiona diversas irregularidades no processo licitatório para contratação de empresa que passará a prestar o serviço de coleta de lixo pela prefeitura de Teresina. O processo de licitação está orçado em R$ 1,9 bilhão e o principal questionamento do tribunal é esse valor, que está 197% superior ao praticado pelo contrato anterior.

O processo está em tramitação na Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas. Depois ele será encaminhado para o emissão de parecer do Ministério Público de Contas e aí segue para a relatoria, para a proposta de voto. O julgamento deverá acontecer no início de julho.

Enquanto isso, o serviço vem sendo prestado pela antiga empresa, através de prorrogação do contrato anterior. O TCE segue acompanhando essa situação de contratação emergencial, que vem sendo a única alternativa para que o serviço possa continuar sendo prestado à população.

O acúmulo da sujeira é visível na cidade, principalmente aquele lixo oriundo de podas de árvores, objetos e móveis inservíveis, que a população era orientada a depositar em conteiners e agora voltou a depositar irregularmente em calçadas e, ruas e espaços públicos. Nesse lixo acumulado há maior risco de incidência de criadouros do mosquito causador da dengue, zika e chikungunya.