O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez, desde 1894, que senadores barram um nome indicado por um presidente da República para a Corte.
Messias recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e houve uma abstenção. A votação foi secreta. Para ser aprovado, ele precisava de pelo menos 41 votos, que correspondem à maioria absoluta dos 81 senadores.
Com a rejeição, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome ao Senado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Aprovação na CCJ não se confirmou no plenário
Mais cedo, a indicação havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11. No entanto, o aval da comissão não garantiu a aprovação no plenário, onde ocorre a decisão final.
Declarações na sabatina
Durante a sabatina, Jorge Messias abordou temas sensíveis e defendeu posições sobre o Judiciário. Ele reafirmou ser contra o aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF.
O indicado também falou sobre o chamado ativismo judicial, classificando-o como uma ameaça ao equilíbrio entre os Poderes.
“O ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”, afirmou.
Sobre os atos de Atos de 8 de janeiro de 2023, Messias disse ter atuado em defesa do patrimônio público.
“O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional”, declarou.
Histórico raro no Senado
Antes deste episódio, a última rejeição de indicações ao STF ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram barrados pelo Senado.
Terceira indicação de Lula ao STF
Jorge Messias era o terceiro indicado de Lula ao Supremo neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino tiveram seus nomes aprovados e já integram a Corte.