A Audiência Pública sobre Crimes Cibernéticos contra Animais ocorrerá nesta quinta-feira (30). Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, discutirá o Projeto de Lei 1043/26, que visa prevenir e reprimir tais crimes.
Como participar
A reunião será às 10h, em plenário ainda a ser definido.
O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), solicitante do debate, enfatiza a urgência de coibir maus-tratos em plataformas digitais, devido ao aumento de conteúdos de crueldade.
O projeto busca responsabilizar tanto os autores dos abusos quanto quem grava, compartilha, vende ou incentiva esse conteúdo, incluindo transmissões ao vivo e materiais com inteligência artificial.
Além de prever a responsabilização, o texto exige que plataformas criem ferramentas para identificação e remoção rápida de tais conteúdos, promovendo colaboração efetiva com as autoridades.