A exemplo de outros estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, o Piauí pode ter um cadastro com a relação de todos os pedófilos sentenciados, com processos transitados em julgado. O deputado estadual Dr. Hélio (PR) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), projeto de Lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado do Piauí. O cadastro deve ficar sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentará a criação, atualização, divulgação e acesso ao cadastro.
Na justificativa do Projeto de Lei, o deputado destaca a dificuldade encontrada na apuração de crimes desta espécie que está ligada ao silêncio da vítima, que por medo de novas agressões ou por não querer reviver o sofrimento, acaba não relatando o ocorrido.
“Fato que muito contribui para este triste cenário é a falta de dados compilados em um único cadastro, construído e alimentado pelos órgãos de segurança pública do Estado. E um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, certamente facilitará um monitoramento seja pela polícia, conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais”, disse o parlamentar, em justificativa do PL.
Após a sua leitura e aprovação em plenário, o Projeto deve seguir para ser analisado pelas Comissões da Assembleia Legislativa.
Piauí pode ter Cadastro Estadual de Pedófilos
Na relação, vão estar dos pedófilos com processos transitados em julgado
Deputado estadual Dr. Hélio (PR)